Parabéns à comunidade acadêmica, ao professor Juca Lopes, à professora Célia Costa, aos lutadores que, apesar da enorme desigualdade na disputa para o reitorado, contribuem efetivamente com a chapa do movimento de oposição da universidade. Claro, destacamos também a ação impetrada pelo advogado Pedro Duailibe nessa vitória judicial e política para a democracia interna na UEMA.
Segundo o site do Tribunal de Justiça, às 14h43min desta segunda-feira (22/11), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, a Drª Luzia Madeiro Neponucena CONCEDEU a MEDIDA LIMINAR para o candidato a reitor, Juca Lopes, contra a interpretação [casuística] do presidente da Comissão Eleitoral da UEMA, o professor do curso de Veterinária, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho que havia aprovado a tentativa do atual reitor José Augusto de bancar um terceiro mandato contra a lei e a democracia da universidade.
Após receber as ações, inclusive de outros dois candidatos a reitor, a magistrada DECIDIU que “nesta fase embrionária de cognição sumária, constata-se que estão presentes os requisitos necessários para o deferimento da pretensão dos impetrantes, razão pela qual concedo a liminar pleiteada, determinando à autoridade coatora que proceda à imediata suspensão da chapa impugnada composta pelo Sr. José Augusto Silva Oliveira e Gustavo Pereira da Costa, pelas razões ora expostas”.
Para dar conseqüência à sua decisão, a juíza determinou que “a autoridade impetrada” cumpra a decisão, “no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária a ser fixada por este Juízo”.
Por fim, a titular da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que “seja dado ciência da presente demanda ao órgão de representação judicial do Estado do Maranhão, enviando-lhe cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, venha se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao ingresso no feito”.
Camaradas da luta, essa vitória é muito importante para o movimento de oposição da UEMA, mas, temos que ficar vigilantes com os desdobramentos políticos dessa decisão, inclusive a reversão da liminar, considerando que as demais chapas que concorrem ao cargo de reitor estão umbilicalmente vinculadas à oligarquia Sarney/Roseana e dos respectivos financiadores de suas ricas campanhas.
Com a experiência e a consciência social e política de longas batalhas, os camaradas brilharão em mais esta jornada de lutas em prol da universidade pública, transparente, democrática e de qualidade.
Segundo o site do Tribunal de Justiça, às 14h43min desta segunda-feira (22/11), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, a Drª Luzia Madeiro Neponucena CONCEDEU a MEDIDA LIMINAR para o candidato a reitor, Juca Lopes, contra a interpretação [casuística] do presidente da Comissão Eleitoral da UEMA, o professor do curso de Veterinária, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho que havia aprovado a tentativa do atual reitor José Augusto de bancar um terceiro mandato contra a lei e a democracia da universidade.
Após receber as ações, inclusive de outros dois candidatos a reitor, a magistrada DECIDIU que “nesta fase embrionária de cognição sumária, constata-se que estão presentes os requisitos necessários para o deferimento da pretensão dos impetrantes, razão pela qual concedo a liminar pleiteada, determinando à autoridade coatora que proceda à imediata suspensão da chapa impugnada composta pelo Sr. José Augusto Silva Oliveira e Gustavo Pereira da Costa, pelas razões ora expostas”.
Para dar conseqüência à sua decisão, a juíza determinou que “a autoridade impetrada” cumpra a decisão, “no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária a ser fixada por este Juízo”.
Por fim, a titular da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que “seja dado ciência da presente demanda ao órgão de representação judicial do Estado do Maranhão, enviando-lhe cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, venha se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao ingresso no feito”.
Camaradas da luta, essa vitória é muito importante para o movimento de oposição da UEMA, mas, temos que ficar vigilantes com os desdobramentos políticos dessa decisão, inclusive a reversão da liminar, considerando que as demais chapas que concorrem ao cargo de reitor estão umbilicalmente vinculadas à oligarquia Sarney/Roseana e dos respectivos financiadores de suas ricas campanhas.
Com a experiência e a consciência social e política de longas batalhas, os camaradas brilharão em mais esta jornada de lutas em prol da universidade pública, transparente, democrática e de qualidade.
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