domingo, 20 de junho de 2010

É preciso respeitar o direito de greve dos servidores públicos!

Esta é a grande expectativa dos servidores judiciários e ministeriais para a semana que começa após a esperada vitória da seleção canarinho neste domingo ensolarado de Copa do Mundo.

Neste momento tão delicado da greve nacional dos judiciários (46 dias de greve), os trabalhadores não se renderão às atitudes autoritárias oriundas do conluio entre a Advocacia Geral da União (AGU) e as cúpulas do Judiciário Federal que levam a uma tentativa de inviabilização da greve e da conquista que todos os servidores esperam do PCS4.

Os três principais ramos do Judiciário Federal foram manietados por decisões monocráticas do baiano e Ministro do STJ, José de Castro Meira, primeiro ministro indicado por Lula ao STJ, cujas decisões sepultam o direito de greve de dos servidores públicos federais, centralmente, nesta conjuntura, o direito de greve dos servidores judiciários.

Após tais liminares, inclusive a que foi prolatada para o TST, o TRT16 iniciou sua pressão particular sobre os servidores e a categoria se organiza para cobrar a coerência do tribunal aos termos do acordo fechado entre a presidência do TRT16 e a direção do sindicato.

É fundamental neste contexto que lutemos com muita força e coragem para que seja respeitado o direito de greve dos servidores judiciários. Segundo informações da Assessorai Judicial Nacional da FENAJUFE, a nossa entidade maior encaminhará uma denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que seja reposto o direito de greve dos servidores públicos do Brasil.

Para que todos percebam: essa é uma luta essencial para todos nós! Outras lutas virão e precisaremos desse direito, jamais deveremos aceitar quaisquer restrições ou atitudes reacionárias oriundas da própria cúpula do Judiciário.

A luta nos espera, sempre!

A vitória é a nossa sina!

quarta-feira, 16 de junho de 2010

A aprovação do PCS4 na Comissão do Trabalho

Neste 16 de junho de São Ciro, quarta-feira, no solo do Planalto Central, o Plano de Cargos e Salários (nº 4) dos servidores do Judiciário Federal foi aprovado por unanimidade na sessão da Comissão do Trabalho e Administração Pública.

Lamentavelmente, considerando que ainda não foi fechado o acordo financeiro, o PCS não teve a urgência urgentíssima aprovada na tramitação dentro da Câmara dos Deputados.

A categoria judiciária e ministerial lamentou o ocorrido e manterá a histórica luta que trava nesta quadra da história, desde o dia 6 de maio (42 dias de greve até hoje) e realizarão novas atividades e estratégicas para fortalecer a greve nesse momento e garantir a vitória.

Enquanto alguns colegas estão em Brasília participando das atividades no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e outras instituições judiciárias, os colegas aqui no Maranhão reforçam a mobilização nas bases, na capital e no interior.

Camaradas, como temos afirmado reiteradamente, SEM LUTA NÃO HÁ CONQUISTA!

A vitória está em nossas mãos!

sexta-feira, 11 de junho de 2010

A novidade da Frente de Esquerda Socialista nas eleições de 2010

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro) através de suas direções estaduais decidiram abrir uma rodada de conversações com o objetivo de selar uma inédita aliança política no pleito de 3 de outubro deste ano.

Depois de tantas tentativas, desta feita os três partidos de esquerda podem protagonizar um singular debate político com as demais campanhas do campo conservador-oligárquico a exemplo de Roseana Sarney, Jackson Lago e Flávio Dino. Depois da débâcle do PT e de seus satélites regionais, uma significativa parcela da população e do eleitorado maranhense vive a perplexidade da derrocada e degeneração do PT do Maranhão, agora, embalado no colo da oligarquia Sarney.

A constituição da Frente de Esquerda poderá propiciar para essa parcela da população maranhense uma alternativa verdadeira no enredo e nas tramas da disputa eleitoral de 2010, devidamente consubstanciada pela inserção dos três partidos signatários da Frente de Esquerda nas lutas sociais do Maranhão, defendendo as causas populares e os direitos e reivindicações da classe trabalhadora.

Neste 12 de junho dos namorados, quem sabe, a formação da Frente de Esquerda não se torna um belo casamento e uma vistosa aliança política substantivada por um programa socialista? Um programa que possa oferecer alternativas para a organização permanente do proletariado e políticas públicas que possam enfrentar as grandes questões sociais, políticas e econômicas do Maranhão.

Seja bem-vindo à Frente de Esquerda!

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Rememorações das greves e conquistas dos trabalhadores judiciários

Ao fazermos uma breve e pontual sessão de rememoração na manhã do 34º dia da greve nacional dos trabalhadores do Judiciário Federal nas dependências do Fórum Astolfo Serra e na tenda dos grevistas do prédio-sede do TRT16, no bairro Areinha, pudemos observar a importância que tem a memória para as nossas vidas. Afinal, rememorar é viver, é saber lidar com as lições que o passado ensina para nós nos debruçarmos no presente.

No decorrer desse despretensioso exercício, observamos que os contextos relacionados com a luta e a greve do PCS2 em 2002 [fim da malfadada Era FHC] e com a luta e greve do PCS3 em 2006 [vigência da igualmente malfadada Era Lula], nos ensinam que, mesmo com as situações de época de Copa do Mundo, Festas Juninas em São Luís e a pressão demasiada da Justiça Eleitoral sobre os servidores, nada disso foi um empecilho instransponível na ótica dos sindicatos e da Fenajufe, levando em conta o entusiasmo e compromisso da categoria com as lutas em prol de seus interesses.

Na realidade, como nos diz nossa memória coletiva, foi exatamente nestes contextos complexos e difíceis que nós, trabalhadores judiciários conseguimos grandes vitórias através de lutas memoráveis a exemplo da greve de 2002 que durou 63 dias, tornando-se a nossa maior greve de todos os tempos de nossa existência nas estruturas dos tribunais federais.

Hoje, vivemos um contexto muito parecido com os de antigamente. Temos que dialogar com esse passado mais próximo de nós para beber na fonte dos ensinamentos que as lutas de ontem nos oferecem neste momento histórico para fortalecermos a nossa greve e lutarmos bravamente, conscientemente, pela aprovação do PCS4 e pela derrubada do PL 549 e da proposta golpista de congelamento por dez anos dos salários dos servidores públicos brasileiros, como quer fazer o governo de Luis Inácio, o Lula.

Sem medo de lutar, vamos nos unir mais nesta reta final de mais uma grande batalha na qual estão em jogo os nossos direitos e a luta de resistência contra os ataques do governo de Lula aos serviços públicos e aos servidores deste imenso país. Ao fim e ao cabo dessa batalha comemoraremos novamente mais uma grande vitória com a aprovação do PCS4!