A greve do Judiciário Federal quer ver Brasília na luta

Iniciada no dia 6 de maio após decisão aprovada na Reunião Ampliada da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU (FENAJUFE) realizada no dia 2 de maio, em Brasília, a greve da categoria consolidou-se nos tribunais federais sediados no Maranhão (Justiça Federal, TRT e TRE) a partir de uma vigorosa mobilização e chamado permanente aos trabalhadores para que se posicionem na defesa e aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS4), em tramitação no Congresso Nacional sob o Projeto de Lei nº 6613/2009 e no Projeto de Lei nº 6697/2009 que se refere aos trabalhadores do Ministério Público da União (MPU). Os dois projetos são de autoria do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria Geral da República), respectivamente.

Desde 6 de maio a categoria judiciária no Maranhão se manteve em constante mobilização tendo realizado várias atividades no decorrer da greve pela aprovação do PCS4 e pela derrubada do PL 549/2009, de autoria do governo de Lula, projeto este que pretende congelar por dez anos os salários dos servidores brasileiros, em todos os níveis federal, estadual e municipal.

Como uma das primeiras vitórias do movimento grevista e de todos os servidores públicos, o malfadado PL 549/2009 foi rejeitado pela Comissão de Trabalho e Administração Pública da Câmara dos Deputados no último dia 12 de maio. A seguir, esse projeto ainda deverá ser votado pelos integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em data ainda não divulgada.

No Maranhão, além da capital vários municípios decretaram a greve da categoria que envolveu os servidores das Varas do Trabalho de Imperatriz, Caxias e Timon; das Zonas Eleitorais de Imperatriz, Caxias, Açailândia, João Lisboa e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Caxias e Imperatriz. Outros tantos municípios clamam pela greve.

Depois de muita pressão dos servidores em 19 estados federativos, a cúpula do Judiciário abriu negociações com o governo federal através do Ministério do Planejamento. O ministro Paulo Bernardo tem reiteradamente afirmado que não há recursos para a implantação do Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal e do MPU. Os servidores, no entanto, mantêm o movimento paredista e aumentam a pressão sobre a direção do STF e TSE afirmando a autonomia do Poder Judiciário e o fato de que os recursos existem no orçamento do Judiciário e as possibilidades de implementação da melhoria salarial são factíveis.

A partir do início desta semana, os servidores irão ampliar a sua mobilização realizando várias atividades (palestras, debates sobre as metas do judiciário, cultura, mobilizações, etc.) e farão uma grande assembléia geral no dia 25 de maio (terça-feira) em frente ao prédio-sede do TRT para definir os rumos do movimento, na expectativa da entrada dos servidores de Brasília na greve nacional.

HUGO CHÁVEZ E A MÍDIA NO MARANHÃO JACKISTA: histrionismo e mistificação conservadora

Um ano depois, vale a pena relembrar e avaliar as diversas contradições relacionadas à visita do presidente da Venezuela, Hugo Chávez na nossa Ilha rebelde, centro do poder político e econômico do Maranhão. Como todos devem lembrar o então governador Jackson Lago [antes da sua deposição pelo STF] convidou Chávez para conhecer São Luís e formalizar convênios e parcerias com o polêmico líder venezuelano.

Preliminarmente, deve ser considerado o comportamento histriônico adotado na cobertura midiática oriunda das facções oligárquicas ora em combate no Maranhão. Parecia um Fla-Flu, em dia de Maracanã lotado: de um lado, a cobertura do Sistema Mirante, fulanizando a vinda do presidente venezuelano a São Luís e o "envolvendo" nas lutas paroquiais da política maranhense.

Como se não bastasse, o Sistema Mirante com um discurso pra lá de conservador e reacionário, transformou a vinda de Hugo Chávez em mais um round da "briga" entre o venezuelano e o criador e patrono do Sistema Mirante, o senador amapaense, José Sarney. Naquele contexto, o ex-presidente biônico tem ocupado espaços importantes da mídia nacional e regional para acusar Chávez, dentre outras, de responsável pelo aumento desmedido do belicismo em solo latino-americano.

Na outra ponta de lança desse disputado Fla-Flu destacava-se a mídia então dita governista que, impoluta, escondeu debaixo do tapete suas convicções ideológicas igualmente conservadoras e reacionárias e pôs-se a elogiar (tá no contrato) a atitude do então governador Jackson Lago ao trazer para nosso estado uma liderança política do porte de Chávez.

O inusitado é que o convite para a vinda de Chávez ao Brasil partiu do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, movimento que tem sido permanentemente desqualificado tanto pelo Sistema Mirante quanto pela mídia jackista, no aprofundamento do processo de criminalização dos movimentos sociais no Maranhão e no Brasil.

No que diz respeito ao mérito da visita, em termos de resultados concretos, ao que parece, a visita de Chávez não garantiu maiores apoios ou ajuda para o governo maranhense, restando apenas algumas declarações do governador de ajuda na área de saúde e educação, sem maiores desdobramentos.

O governador Jackson Lago pautou, publicamente, junto à Chávez a necessidade que o estado do Maranhão tem da instalação de uma refinaria, mas, em contrapartida, o presidente venezuelano refutou e jogou essa definição para uma conversa mais amiúde com o seu colega Lula.

O interessante é que após a visita de Chávez a mídia miranteana alardeou pelos quatro cantos do Maranhão que o presidente Lula tinha acatado um pedido do chefe da facção sarneísta, o próprio José Sarney, de que instalaria em solo maranhense uma refinaria da Petrobrás, inclusive relacionando esta promessa lulista à descoberta de campos de petróleo na região de Barreirinhas.

Passados todos estes meses, a conclusão que podemos ter sobre visita tão polêmica é que, no limite, o presidente Hugo Chávez conheceu nossa terrinha (não se sabe se ele tomou uma tiquira), afagou o "bolivarismo" dos nossos decaídos esquerdistas maranhenses do PDT, do PT, do PSB, do PCB, do PCdoB, dando-lhes um pouco de alento "revolucionário" para continuarem suas vidas de assessores palacianos, secretários, adjuntos e aspones do governo oligárquico-tucano do pedreirense Jackson Lago et caterva.

Passado este ano, percebe-se que as determinações do processo histórico no Maranhão sofreram mudanças no que diz respeito à personificação do poder político no Maranhão após o chamado “golpe judicial” que derrubou Jackson Lago do governo e recolocou Roseana Sarney na cadeira principal do Palácio dos Leões.

Conclui-se que a mídia maranhense deixou claro nesse episódio a sua vinculação ideológica e pragmática com o poder estabelecido, na forma em que a mídia denominada governista cobriu acriticamente a visita do líder venezuelano e, por outro lado, todo o reacionarismo e histrionismo adotados na cobertura do complexo Mirante na abordagem feita à presença de Chávez em São Luís aprofundando a distância que tais meios de comunicação ainda preservam dos princípios defendidos pela sociedade civil, qual seja, a comunicação como um direito social e não como aparelhos ideológicos de legitimação do poder e mistificação da realidade.

Florestan Fernandes e a Revolução Brasileira

O desafio da esquerda socialista brasileira, de construir um projeto de nação para o Brasil deve estar atento também ao diagnóstico professado pelo grande revolucionário intelectual e militante Florestan Fernandes.

Para Florestan “as sociedades capitalistas com extremas desigualdades econômicas, sociais, culturais, raciais, políticas e regionais enfrentam problemas e dilemas históricos de difícil solução. Se as elites das classes dominantes forem muito egoístas e praticarem, em associação com as nações capitalistas hegemônicas, formas de espoliação e exploração sistemática dos sem classe, das classes trabalhadoras e das ralas classes médias impotentes, a violência e a contraviolência instauram-se de modo aberto ou oculto no estilo normal de vida”.

Afinal, para este brasileiro filho de imigrantes portugueses, que começou a trabalhar aos seis e aos nove anos, já recebia o equivalente a um adulto, que estudou no antigo Curso Madureza, ele está falando do Brasil, do país e do seu povo que ele conheceu e estudou como poucos.

Florestan Fernandes, ao compreender, com profundidade as mazelas da formação histórica brasileira considera a incapacidade das elites em realizar a sua própria “revolução” quando diz que “no Brasil e na América Latina, a revolução burguesa foi interrompida em níveis precoces, favorecendo a coexistência do arcaico, do moderno e do ultramoderno” com todas as conseqüências advindas das profundas assimetrias impostas pelo capitalismo oligárquico e predador, subordinado completamente aos ditames do imperialismo.

Assim, a formação tardia do Estado-Nação em solo pátrio, não se completou, se fez de maneira completamente deformada, com um liberalismo às avessas, pela metade, pois a “a ordem legal está em contradição com a ordem social. Esse é o fator crucial. Se o equilíbrio instável entre ambas não proceder de cima, ele terá de impor-se de baixo para cima”.

Para o grande mestre Florestan, “os privilegiados da terra não poderão usufruir para sempre de certas vantagens pré e subcapitalistas e chegou o momento de uma escolha: ou eles toleram reformas e revoluções inerentes ao capitalismo ou eles regredirão a uma posição neocolonial na era dos monopólios gigantes e de seu tipo de imperialismo conquistador”.

Para o ex-deputado constituinte Florestan Fernandes, a saída para esse descompasso está na organização autônoma e consciente dos setores explorados. Na possibilidade de se constituírem em sujeitos da história. Para ele, a alternativa “procederá de uma rebelião popular incontrolável. O povo deixou de ser o espectador surdo, mudo e manietado.”

Esta rebelião a que alude Florestan, necessariamente poderá não ser uma guerrilha armada, mas poderá, nos termos hodiernos, vir a ser essa capacidade da esquerda autêntica de construir um projeto socialista e classista para superar o capitalismo. É preciso libertar a classe trabalhadora de algumas amarras e controles ideológicos para declarar em alto e bom som a sua vontade de mudanças e rupturas estruturais, que a seu juízo devem ser conduzidas pelos “de baixo”.

Tais amarras estão hoje consubstanciadas no transformismo, no possibilismo, no populismo reacionário ao gosto do grande capital, capital este que nunca na história do Brasil explorou tanto, lucrou tanto como na Era de Luis Inácio (Lula), o verdadeiro Calabar da classe trabalhadora de nosso país.

O desafio, portanto, é aglutinar os setores revolucionários do proletariado brasileiro em torno de um projeto comum e classista, nos moldes de uma construção mais efetiva no seio da luta de classes deste imenso país, de modo que a classe trabalhadora, em suas múltiplas facetas e atitudes, avance na consciência de classe e se prepare para a construção do socialismo desde já.

Classe Média, na letra de Max Gonzaga

Sou classe média
Papagaio de todo telejornal
Eu acredito
Na imparcialidade da revista semanal
Sou classe média
Compro roupa e gasolina no cartão
Odeio “coletivos”
E vou de carro que comprei a prestação
Só pago impostos
Estou sempre no limite do meu cheque especial
Eu viajo pouco, no máximo um pacote CVC tri-anual
Mas eu “tô nem ai”
Se o traficante é quem manda na favela
Eu não “tô nem aqui”
Se morre gente ou tem enchente em itaquera
Eu quero é que se exploda a periferia toda
Mas fico indignado com estado quando sou incomodado
Pelo pedinte esfomeado que me estende a mão
O pára-brisa ensaboado
É camelo, biju com bala
E as peripécias do artista malabarista do farol
Mas se o assalto é em moema
O assassinato é no “jardins”
A filha do executivo é estuprada até o fim
Ai a mídia manifesta a sua opinião regressa
De implantar pena de morte, ou reduzir a idade penal
E eu que sou bem informado concordo e faço passeata
Enquanto aumenta a audiência e a tiragem do jornal
Porque eu não “tô nem ai”
Se o traficante é quem manda na favela
Eu não “tô nem aqui”
Se morre gente ou tem enchente em itaquera
Eu quero é que se exploda a periferia toda
Toda tragédia só me importa quando bate em minha porta
Porque é mais fácil condenar quem já cumpre pena de vida