ENTREVISTA COM O DEP. ESTADUAL MARCELO FREIXO (PSOL-RJ): segurança pública reforça criminalização da pobreza

Por Marcela Rocha

Em entrevista a Terra Magazine, o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ), conhecido pelo combate às milícias, afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fez "a escolha política" de ir "à fonte do financiamento do tráfico". Segundo ele, a ação da polícia carioca nas favelas reforça "a criminalização da pobreza" e não enfrenta o crime organizado. Ele será enfrentado, diz Freixo, "onde há o lucro (com a ilegalidade), que não é na favela".
A favela é a mão de obra barata. É a barbárie - diz o deputado, elencando a Baia da Guanabara e o Porto como locais onde há o tráfico de armas e onde lucra o crime organizado.
Crítico da política de segurança pública do Rio, Freixo afirma que as reclamações dos moradores dos morros questionam a presença da polícia, comparando à ausência de políticas sociais, postos de saúde e escolas. Para o deputado, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) visam atender as necessidades de uma cidade que será Olímpica em 2016:
As UPPs representam um projeto de cidade e não de segurança pública. O mapa das UPPs é muito revelador: é o corredor da Zona Sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário. Então, são áreas de muitos interesses para o investidor privado. (...) A retomada é militar para permitir um projeto de cidade, que é a cidade Olímpica de 2016. Para toda cidade Olímpica tem cidades não-Olímpicas ao redor - afirma.
Freixo foi presidente da CPI das Milícias, que investiga a ligação de parlamentares com grupos paramilitares. Por conta disto, o deputado chegou a ser ameaçado de morte.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:
Terra Magazine: O senhor é conhecido pelo combate às milícias. Em alguma medida, esses ataques podem interferir no comportamento delas?
Marcelo Freixo: Esses ataques não tem nada a ver com milícias, são reações às UPPs, que não atingiram as milícias em nada. Não há nenhuma área atingida pelas milícias que tenham sido ocupadas pelas UPPs. Pelo contrário.
Terra Magazine: Sobre esses ataques...
Marcelo Freixo: Esses ataques são do varejo da droga, que é muito menos organizado do que se imagina. Representam o crime da lógica da barbárie, da violência. Não são pessoas que têm referência com o crime organizado, porque a organização não faz parte de sua cultura de vida. É a barbárie pela barbárie. Então, os ataques não vêm do crime organizado, que deve ser enfrentado de uma outra forma.
Terra Magazine: Que forma?
Marcelo Freixo: Se quiser enfrentar o crime organizado tem que ir para a Baia da Guanabara que é por onde as armas entram. Aí, sim. Ali tem a operação financeira do crime organizado para o tráfico de armas. Isso não se enfrenta no Rio de Janeiro.
Terra Magazine: O senhor afirma que se trataram de atos bárbaros, sem uma organização. Mas esses ataques estavam sendo comandados pelo Comando Vermelho e pelo Amigo dos Amigos.
Marcelo Freixo: São facções da barbárie. É o crime organizado dentro das cadeias. São grupos que só são organizados de dentro das cadeias. Muito mais dentro do que fora. O crime organizado é onde tem dinheiro e poder, que não é o caso das favelas, onde fica a pobreza e a violência. A tradicional política de segurança do Rio, perpetuada há 11 anos, enfrenta as favelas com uma ação letal. Em 2007, o mesmo governo (Sérgio) Cabral entrou no Complexo do Alemão, matou 19 e saiu. Como está o Complexo do Alemão hoje? Igual. Esse tipo de ação é muito ineficaz. Se é para enfrentar o crime organizado, tem que ser onde ele lucra, que não é na favela. A favela é a mão de obra barata, e é a barbárie. É preciso ir à fonte do financiamento e aonde passam as armas. Essa é a escolha política que até hoje o governo Lula não fez.
Terra Magazine: Como o senhor avalia a implementação das UPPs?
Marcelo Freixo: As UPPs representam um projeto de cidade e não de segurança pública. O mapa das UPPs é muito revelador: é o corredor da Zona Sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário. Então, são áreas de muito interesses para o investidor privado. O Estado, portanto, retoma - militarmente - este território. A retomada é militar para permitir um projeto de cidade, que é a cidade Olímpica de 2016. Para toda cidade Olímpica tem cidades não-Olímpicas ao redor.
Terra Magazine: No morro Dona Marta, por exemplo, moradores reclamaram bastante da truculência policial durante a ocupação das UPPs.
Marcelo Freixo: Em todas as áreas de UPPs existe muita reclamação, e hoje em dia isso vem aumentando. A maioria das queixas são causadas pela agressividade policial, não necessariamente agressão física, mas pela atitude, ou abuso de autoridade. Outra reclamação recorrente é que só polícia chegou a esses morros.
Terra Magazine: Como assim?
Só chegou polícia e não investimentos sociais. E é claro que não só de polícia a favela precisa. Uma coisa é enfrentar a barbárie, outra coisa é o fator que mantém aquela favela ali. As pessoas precisam de direitos. Não adianta levar a polícia e não levar a escola, o posto de saúde, o saneamento. Isso vai gerando um desgaste para a própria polícia também.
Terra Magazine: Dentro desse cenário que o senhor chama de "barbárie", e somando a ele esses ataques recentes, o senhor acredita que fica de ônus ao morador da favela?
Esses momentos reforçam o processo de criminalização da pobreza no Rio, o que é muito perigoso. Hoje, todas as operações policiais no Rio acontecem nas favelas. Todas. Não há nenhuma na Baia da Guanabara, nem no Porto, que é por onde entram as armas e onde funciona - verdadeiramente - o crime organizado. Então, reforça-se esse processo de criminalização das áreas pobres.

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4811494-EI6578,00-Freixo%20seguranca%20publica%20reforca%20criminalizacao%20da%20pobreza.html

JUSTIÇA EM COMPASSO DE ESPERA: comunidade da UEMA deve lutar pela democracia, apuração da fraude e denúncia dos responsáveis

Camaradas, o movimento de oposição na UEMA trabalha para que o deslinde do Agravo de Instrumento seja o mais rápido possível para a nossa universidade possa concluir o processo eleitoral, depurando dele todas as irregularidades e ilegalidades cometidas por várias pessoas e, por incrível que pareça, pela própria Comissão Eleitoral, que deveria preservar o processo democrático e a lisura e a transparência da eleição, de modo que a Universidade Estadual do Maranhão não tivesse que passar por esse enorme constrangimento perante a opinião pública maranhense e, é claro, perante toda a comunidade universitária.
Segundo o movimento de oposição da UEMA, depois que a ilustre Desembargadora Maria das Graças Mendes sustou o processo eleitoral e deixou-o “no estado em que se encontra”, determinou também o “julgamento de mérito” do referido Agravo de Instrumento.
Na perspectiva, então, de uma maior celeridade para a decisão judicial em comento, o movimento de oposição buscou um diálogo com outros candidatos para chamar a atenção da Justiça quanto aos desdobramentos, conforme assim assinalado pela própria Desembargadora “Intimem-se o Agravado para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Intime-se ainda, com urgência, o Presidente da Comissão Eleitoral da Universidade Estadual do Maranhão, utilizando como ofício esta decisão, conforme os termos do art. 154, do CPC. Após, vista ao Ministério Público”.
É preciso, portanto, que os candidatos interessados na resolução dessa demanda judicial e no processo eleitoral propriamente dito lutem pelos seus direitos e fiquem atentos aos prazos da Justiça, inclusive as conseqüências advindas do recesso judicial que começa no dia 17 de dezembro. O não julgamento do mérito do Agravo antes do recesso ampliará ainda mais a complexidade e o processo decisório tanto na Justiça quanto na UEMA.
De outro lado, os candidatos têm que ficar atentos e de olhos bem abertos quanto aos prazos vinculados à eleição para reitor e os desdobramentos com respeito à legitimação do pleito, o processo político de escolha do reitor e uma possível intervenção da governadora do estado.
Não bastasse tudo isso, é preciso denunciar a manobra, a ilegalidade e a falta de compostura dos membros da Comissão Eleitoral da UEMA, os quais, segundo informações oriundas da universidade, já teria encaminhado o “resultado” da eleição ao CONSUN (Conselho Universitário) na manhã do último dia 26 de novembro, se antecipando ao julgamento da Desembargadora Maria das Graças Mendes, cuja decisão foi publicizada às 11h43min no site do tribunal.
Esse é mais um dos capítulos desse drama judicial e político, tornado assim pela única (i)responsabilidade do reitor caudilho José Augusto Silva Oliveira, que não respeitou a democracia interna da UEMA e que tornou esse processo eleitoral um desejo privado, caudilhesco e ilegal de ser reitor pela terceira vez.
Não passarás!

MAGISTRATURA E CORPORATIVISMO. Simetria não é exclusiva de juízes, os servidores do Judiciário Federal e MPU exigem simetria e aprovação do PCS

Manifestação do juiz federal Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) no XXVII Encontro Nacional, realizado no período de 10 a 12 de novembro no Resort na ilha de Comandatuba, na Bahia.

“Caros colegas
Aprovamos, por quase unanimidade, na repleta Assembléia Nacional Ordinária anual de nosso XXVII Encontro Nacional, realizada em Comandatuba, a realização do DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DA MAGISTRATURA FEDERAL que tem como slogan CONCILIAR É LEGAL: A SIMETRIA É CONSTITUCIONAL.
O Dia Nacional de Mobilização da Magistratura Federal não se trata de greve ou paralisação, visa somente a sensibilizar os Poderes e Órgãos Governamentais [notadamente a AGU] de que a implementação da simetria constitucional com o Ministério Público, já garantida pelo Egrégio Conselho Nacional de Justiça por largo quorum [10x5], é de fundamental importância para os magistrados federais, na qualidade de agentes políticos e membros de Poder.
Referido acórdão está pendente de publicação há mais de 90 dias e os contatos feitos com a AGU e o STF, noticiados amplamente nesta lista, dão conta de que existe resistência para a implementação da referida decisão que apenas assegura o que a Constituição Federal já garante ao Ministério Público há 17 anos, sem qualquer impugnação.
O dia escolhido para a mobilização foi o dia 1º de dezembro de 2010 [próxima quarta-feira]. Também fará parte da mobilização a nossa participação na Semana Nacional de Conciliação promovida pelo CNJ [29 a 3 de dezembro]. Ao invés de pararmos ou fazermos greve, ao contrário, é o momento de mostrarmos para a sociedade a importância de nosso trabalho.
Estamos encaminhando bótons, cartazes e textos para os Delegados, Diretores de Foro e Associações Regionais. O material está à disposição de todos os colegas que se engajarem no movimento. Em face dos pedidos, inclusive, estamos caminhando para uma segunda impressão de material.
Peço que todos que puderem venham à Brasília no dia 1º de dezembro, onde teremos palestras dos Professores Doutores Luis Roberto Barroso, Fábio Medina Osório, de nosso ex-Presidente da AJUFE e Conselheiro do CNJ, Walter Nunes, do Presidente da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Bigonha, além de outros convidados e lideranças da magistratura federal e demais entidades da sociedade civil que estão ao nosso lado em defesa da simetria.
O ato ocorrerá na sede da Justiça Federal do DF [auditório] às 15 horas, com cobertura da imprensa. É fundamental a presença em massa de juízes federais no DF, por isso estamos custeando a vinda de 30 colegas de outros Estados para robustecer o sucesso desse ato.
Aqueles que não puderem comparecer ao DF, podem participar da mobilização, organizando-a em sua cidade de atuação. Para isso, os Delegados da AJUFE, Diretores de Foro das Capitais e Presidentes de Associações Regionais já receberem roteiro da mobilização, artigo para ser enviado à editoria de opinião dos jornais locais e release para ser enviado às editorias de justiça dos jornais regionais.
Como podemos observar, faltam dez dias para o Dia Nacional de Mobilização, mas o nosso movimento já está repercutindo com muita força na imprensa nacional, graças ao auxílio de abnegados colegas.
Precisamos mostrar a nossa insatisfação através de trabalho organizado na Semana Nacional de Conciliação – a prestação jurisdicional que prestamos ao nosso jurisdicionado é uma referência - por isso me sinto cada vez mais orgulhoso de ser juiz federal.
Precisamos mostrar o nosso trabalho no Dia Nacional de Mobilização da Magistratura e na Semana Nacional de Conciliação! Todavia, isso não basta. Precisamos utilizar argumentos jurídicos e lógicos a serem repassados à imprensa no Dia Nacional de Mobilização para que haja um esclarecimento acerca de nossa justa pretensão.
É importante sensibilizar politicamente os Conselhos, AGU e cúpulas dos Poderes do Estado em relação ao nosso direito à simetria. É inaceitável estarmos com menos garantias constitucionais que os membros do Ministério Público Federal.
E, o que é mais grave, recebendo menos do que boa parcela de nossos próprios subordinados hierárquicos, que estão prestes a receber reajuste na ordem de 56, 54% contra a nossa pretensão de 14,79% de revisão nos subsídios, prevista no PL nº 7.479/2010. Se aprovado o reajuste dos servidores neste percentual, estaremos correndo o sério risco de quebra de hierarquia funcional dentro do Poder Judiciário.
Como agentes políticos do Estado e membros de Poder, não podemos permitir isso. A participação e o apoio de todos são fundamentais, não apenas para a obtenção da simetria constitucional com o MPF, como para a revisão dos subsídios.
A AJUFE precisa e conta com cada um de vocês neste momento!”

Forte abraço,
Gabriel Wedy
Presidente da AJUFE

O OUTRO LADO DA FORÇA. Violência no Rio: a farsa e a geopolítica do crime

Revista Carta Capital, Coluna do Leitor, 25.nov.2010
Artigo: Violência no Rio: a farsa e a geopolítica do crime
Autor: Prof. José Cláudio Souza Alves, Sociólogo, Pró-reitor de Extensão da UFRRJ e autor do livro: “Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense”.

Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.
Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.
O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.
De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.
Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.
Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.
Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.
Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônicos na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.
Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadam Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?
Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.
Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.
Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.
A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.
Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos esquecemos que sua única finalidade é a hegemonia do mercado do crime no Rio de Janeiro?
Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.
Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/violencia-no-rio-a-farsa-e-a-geopolitica-do-crime

JUSTIÇA ACAUTELADA E DEMOCRACIA UNIVERSITÁRIA PROSTADA: fraude e compra de votos, uso da máquina e o futuro por vir na UEMA

Apostando quase tudo na justiça madrugadeira, o estratagema do reitor caudilho de ingressar às 03h00min com uma ação judicial para reverter a decisão da Drª Luzia Madeiro Neponucena, juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, não deu muito certo até agora, vez que a liminar concedida pela desembargadora Nelma Sarney ao reitor caudilho foi derrubada pela desembargadora Maria das Graças Mendes, durante a tarde do dia 24 de novembro, quando ainda estava em curso o processo eleitoral da UEMA.
Irresignado com a decisão contrária aos seus interesses privados, o reitor caudilho ingressou com mais uma ação judicial, desta feita, um Agravo de Instrumento às 17h42min. Após a abertura do Agravo, o feito foi encaminhado para a Coordenadoria de Protocolo e Autuação às 08h41min e, às 09h41min, em plena luz do sol, o processo foi enviado concluso para julgamento no gabinete da Desembargadora Maria das Graças Mendes, levando em conta que a decisão da magistrada seria monocrática, individual.
Segundo a informação contida no site do TJMA, o Agravo de Instrumento interposto pelo reitor caudilho, José Augusto Silva Oliveira e Gustavo Pereira da Costa, em desfavor dos demais candidatos a reitor e postulava também “contra a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís que, em autos de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar, deferiu a liminar determinando a suspensão da chapa "A qualidade vai continuar" para o processo eleitoral de escolha da Reitoria para o quadriênio 2011/2014, que tem como componentes os impetrantes”.
Nesta sexta-feira (26 de novembro), a Desembargadora Maria das Graças Mendes, sem delongas, às 11h43min, publicou sua decisão: “Isto posto, recebo o recurso na forma de instrumento e defiro o pedido de efeito suspensivo, sustando, no estado em que se encontra, o processo eleitoral para a escolha de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, até o julgamento de mérito deste recurso. Oficie-se o douto Juízo a quo, enviando-lhe cópia desta decisão, pelo que requisito informações. Intimem-se o Agravado para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Intime-se ainda, com urgência, o Presidente da Comissão Eleitoral da Universidade Estadual do Maranhão, utilizando como ofício esta decisão, conforme os termos do art. 154, do CPC. Após, vista ao Ministério Público”.
Os protagonistas desse drama judicial e político, sem olheiras oriundas dessas madrugadas dos plantões da vida e da luta cotidiana; com essa decisão ficam de olhos bem abertos na deusa Iustitia, desvelando-a e esperando que ela, a Justiça, ponha abaixo as vergonhosas atitudes e os procedimentos ilegais e imorais bancados por alguns professores, supostamente integrantes de uma comissão eleitoral, que deveria ser democrática e plural e não o que ela se tornou: um bunker privado totalmente prostado aos interesses do reitor caudilho e seus aliados e clientes.
Quanto a nós, membros do movimento de oposição na UEMA, continuamos firmes e conscientes do nosso verdadeiro papel na defesa da universidade pública, democrática, transparente e de qualidade.
Sem luta não há conquista!

UM INTERESSANTE OLHAR DA ACADEMIA SOBRE A GUERRA CONTRA O NARCOTRÁFICO NO RIO DE JANEIRO

Ao participar de uma entrevista para a Rede Globo de Televisão na manhã desta sexta-feira (26 de novembro), a Profª Drª Jacqueline Muniz, antropóloga e coordenadora do Grupo de Estudos Estratégicos da Universidade Cândido Mendes (UCAM), afirmou que vai ser difícil o policiamento permanente na Vila Cruzeiro.
Segundo a especialista, o que aconteceu na ocupação da Vila Cruzeiro foi a disponibilização de meios sob a orquestração da Secretaria de Segurança Pública do estado.
Bom Dia Brasil: Essa operação pode ser considerada um marco no combate ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro?
Jacqueline Muniz: Sim. Ela tem vários fatores que diferem do que foi a tentativa de ocupação em 2007 e em 2002, por exemplo. E quais são os aspectos que fizeram a diferença para que a polícia pudesse sustentar a sua superioridade de método? O primeiro o aporte de meios. Quando se tem meios adequados, você aumenta as alternativas táticas de ação da polícia, reduzindo o risco e a incerteza de operações de alto risco. E o uso de unidades especiais, como a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil/RJ (CORE) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).
A segunda é a pronta resposta de uma ação federativa. É possível perceber que não se trata mais do bloco do eu sozinho do estadual, municipal ou federal. O que se teve ali foi a disponibilização de meios sob a orquestração da Secretaria de Segurança Pública, o que é muito importante, porque quem detém as informações é quem conhece o modo do agir policial para ter superioridade de método.
Outra variável importante foi o assentimento da população. O consentimento popular que se deu pelo acompanhamento diário e direto que a população teve em operação. Com esse respaldo você reduz a resistência na expectativa de presença em ação policial.
Bom Dia Brasil: Pela complexidade da área é possível imaginar uma presença permanente do policiamento nessa região?
Jacqueline: É sim, mas vai ser difícil. Temos que ter muito claro que nas ações repressivas – todo tipo de operação policial especial seja aqui, seja na Colômbia, seja onde quiser – os resultados são pontuais. Para que o sucesso repressivo se sustente no tempo é preciso policiamento convencional comunitário, no estilo UPP, como foi o Gepai (Grupamento Especial de Policiamento em Áreas de Risco). É preciso lembrar que hoje, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) consomem 1,5% do efetivo da polícia porque ela tem uma razão policia/habitante muito alta (um policial para cada 100 habitantes). E é necessário que seja assim.
No caso da Vila Cruzeiro, é preciso lembrar que em 2002 foi implantado o Gepai, que é anterior às UPPs, com a mesma filosofia, mas que ‘uma andorinha sozinha ali, acabou não fazendo verão’. Nós vamos necessitar de aportes e recursos, tanto no efetivo, quanto em meios, para que se sustente o policiamento ostensivo em toda a área.
Bom Dia Brasil: O mundo espera que o Rio de Janeiro vença a violência diante da realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo.
Jacqueline: Sim. Inclusive nos termos dos protocolos da FIFA consta exatamente a capacidade de presteza e pronta resposta de ação diante do risco que as polícias brasileiras e, de uma maneira geral, as forças públicas brasileiras - o exército, a marinha e a aeronáutica - possam prover durante esses eventos.
Já tivemos um bom ensaio durante os jogos pan americanos. E uma das preocupações maiores é, exatamente, o uso do terror que é o que vimos no Rio de Janeiro, exatamente por parte daqueles que não podem fazer a guerra convencional ou se sustentar como guerrilha. Então esse é um ponto fundamental.

Fonte: http://m.g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2010/11/para-antropologa-vai-ser-dificil-policiamento-permanente-na-vila-cruzeiro.html

A GUERRA URBANA NA CIDADE MARAVILHOSA: quem é que manda, afinal?

Respondendo de imediato a pergunta contida no subtítulo deste texto, o Chefe do Estado Maior da PM fluminense, o comandante Álvaro Garcia, proclamou: “estamos em guerra!"
No entanto, pelas imagens que foram exibidas ao longo desta quinta-feira, parece que ainda não dá para afirmar categoricamente que as “forças da lei e da ordem” estão no controle total, mesmo que estejam na ofensiva dessa guerra urbana na cidade da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.
O que vimos também foram centenas de bandidos escapando da Vila Cruzeiro e se mandando para o Complexo do Alemão, território do tráfico e da bandidagem, ainda não “pacificado” pelo Estado.
Quase uma semana se passou e, no entanto, a guerra contra o narcotráfico continua cada vez mais pesada. Essa guerra está centralizada em 27 favelas que têm sofrido os confrontos entre traficantes e os órgãos de segurança. As operações militares e policiais contam com o efetivo de 17.500 soldados em prontidão, 170 homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais, o famoso BOPE, além de 80 fuzileiros navais da Marinha, fortemente preparados com carros de guerra e blindados.
Segundo várias fontes de informação, de domingo para cá, 152 prisões foram efetuadas, 36 pessoas morreram nestes cinco dias no olho do furacão dessa guerra e 30 carros incendiados na capital fluminense e em algumas cidades da área metropolitana.
A cobertura da mídia acerca dessa guerra recorreu a cenas cinematográficas dignas do famoso filme “Tropa de Elite” e impressionou muita gente com os incêndios dos carros e os tiroteios entre a polícia e os bandidos encastelados, principalmente na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão.
O resultado dessa exposição e dos eventos durante todo o dia de hoje deixou uma grande parcela da população carioca completamente amedrontada, o que fez as direções de vários órgãos públicos liberarem os seus funcionários mais cedo.
A propósito, deve ser destacado que durante todo o dia vários especialistas em segurança pública ressaltavam a postura combativa e solidária da população no que diz respeito às batalhas campais em curso o que levou, inclusive, ao aumento significativo do disque-denúncia na cidade.
Nessa mesma perspectiva, observou-se hoje um discurso oficial que afirmava a idéia de que população não deveria temer e nem se “acovardar”, mesmo estando no fogo cruzado dessa guerra urbana.
Vamos ver o que será essa longa noite na cidade maravilhosa. Será que os bandidos tomarão novamente vários espaços citadinos e deixarão somente corpos caídos no chão e dezenas de carcaças de carros, motos, ônibus, parecido com o que ocorreu na França, em 2006 e também em 2010?
Camaradas, tá na hora de dormir. Espero que as mazelas dessa nossa sociedade capitalista assimétrica não façam com que alguns pesadelos fiquem rodando em nossas cabeças e nem que a população carioca seja vítima dos narcotraficantes ou dos resquícios das famosas milícias, lembram-se?
“Boa noite, boa sorte!”

A GUERRA DE LIMINARES NA ELEIÇÃO PARA O REITORADO DA UEMA: bastidores e lógica processual inusual

O movimento de oposição da UEMA, à frente, o professor Juca e a professora Célia Costa, esgarçaram todas as possibilidades políticas nesta eleição para o reitorado, inclusive se preparando para os embates judiciais principalmente em torno da polêmica estabelecida desde o início do processo eleitoral, qual seja, a tentativa do Sr. reitor caudilho José Augusto Silva Oliveira secundado pelo seu vice, o Sr. Gustavo Pereira da Costa, de aplicarem uma espécie de golpe civil e se perpetuarem na reitoria da universidade. Com um argumento falacioso tentaram um terceiro mandato, amplamente rejeitado pela comunidade universitária.
Do dia 18 de novembro, quando começou essa “guerra”, as seis chapas ligadas aos grupos políticos oriundos do sarneísmo prometeram mundos e fundos para se cacifar no mercado eleitoral interno da UEMA.
Quanto ao movimento de oposição e seus líderes, a postura foi de cumprir o seu compromisso em defesa da universidade pública, democrática, transparente e de qualidade em respeito aos maranhenses. Mesmo que não tivesse a estrutura e o dinheiro que as demais mostraram, a oposição entrou e vai sair de cabeça erguida e o seu capital político só haverá de crescer nas consciências daqueles que fazem a comunidade acadêmica da UEMA.
Ao contrário, o reitor caudilho superestimou sua estratégia político-jurídica e não levou em conta que as coisas não estavam dadas e que não bastava ele acionar a justiça que estava tudo definido. Um exemplo disso foi a grande carreata que organizaram no final da tarde de ontem, comemorando, na verdade, uma vitória de Pirro, com um sabor amargo no final.
O Sr. reitor caudilho vendeu a idéia de que tinha o controle do processo, mas isto também não estava dado. Afinal, havia uma disputa em curso e é sempre um erro a postura de arrogância e subestimação dos adversários.

Sobre essa interessante guerra de liminares e bastidores, ofertaremos depois uma abordagem crítica, para esclarecer alguns pontos nebulosos.
A derrota impingida pela decisão da desembargadora Maria das Graças Mendes ao Sr. reitor caudilho deve servir de lição para aqueles que ainda acham que a UEMA tem dono, numa repetição dessa cultura oligárquica, clientelista e patrimonialista que ainda teima em prevalecer nos muros da universidade.
A luta continua. A eleição ainda está em seu curso. As urnas apresentarão o seu veredicto. Para nós que fizemos parte de lutas memoráveis e de conquistas que ficarão para sempre na história da UEMA, estamos tranqüilos à espera do resultado final.
Convidamos você para participar desse momento sensível e alvissareiro: a verdadeira mudança da Universidade Estadual do Maranhão com a vitória de um reitor negro, doutorando, carismático, líder de todos nós, porque nós não temos nem medo e muito menos preconceito!
Viva a vitória de todos nós!

ESTAMOS DE OLHO! A UEMA REAGIRÁ AO GOLPE DO REITOR CAUDILHO!

Camaradas, isso é que uma Justiça madrugadeira, a Justiça do Maranhão!
Por incrível que possa parecer, está registrado no site do TJ, que às 00h00min, foi aberto o processo judicial em grau de recurso para a segunda instância, protocolado sob o nº 0363402010, de autoria do reitor caudilho contra a decisão de primeiro grau, de responsabilidade da insigne juíza estadual Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. O reitor caudilho, com essa iniciativa, insiste em ser candidato pela terceira vez, completamente desviado da legalidade.
Meus caros amigos, após a meia noite do ingresso do referido recurso do reitor caudilho às 5h29min deste dia 23 de novembro, o processo foi “concluso ao relator plantonista”, no caso em comento, a ilustre desembargadora plantonista Nelma Sarney.
Na perspectiva de termos a manutenção da liminar obtida pelo advogado Pedro Duailibe ao professor Juca Lopes e outros dois candidatos a reitor, ficaremos de vigilância quanto aos desdobramentos desse "drama" judiciário em que se envolveu a comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Maranhão.

Quem viver verá!

O PROFESSOR JUCA TINHA RAZÃO: Juíza estadual derruba a tentativa do terceiro mandato do atual reitor da UEMA

Parabéns à comunidade acadêmica, ao professor Juca Lopes, à professora Célia Costa, aos lutadores que, apesar da enorme desigualdade na disputa para o reitorado, contribuem efetivamente com a chapa do movimento de oposição da universidade. Claro, destacamos também a ação impetrada pelo advogado Pedro Duailibe nessa vitória judicial e política para a democracia interna na UEMA.
Segundo o site do Tribunal de Justiça, às 14h43min desta segunda-feira (22/11), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, a Drª Luzia Madeiro Neponucena CONCEDEU a MEDIDA LIMINAR para o candidato a reitor, Juca Lopes, contra a interpretação [casuística] do presidente da Comissão Eleitoral da UEMA, o professor do curso de Veterinária, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho que havia aprovado a tentativa do atual reitor José Augusto de bancar um terceiro mandato contra a lei e a democracia da universidade.
Após receber as ações, inclusive de outros dois candidatos a reitor, a magistrada DECIDIU que “nesta fase embrionária de cognição sumária, constata-se que estão presentes os requisitos necessários para o deferimento da pretensão dos impetrantes, razão pela qual concedo a liminar pleiteada, determinando à autoridade coatora que proceda à imediata suspensão da chapa impugnada composta pelo Sr. José Augusto Silva Oliveira e Gustavo Pereira da Costa, pelas razões ora expostas”.
Para dar conseqüência à sua decisão, a juíza determinou que “a autoridade impetrada” cumpra a decisão, “no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária a ser fixada por este Juízo”.
Por fim, a titular da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que “seja dado ciência da presente demanda ao órgão de representação judicial do Estado do Maranhão, enviando-lhe cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, venha se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao ingresso no feito”.
Camaradas da luta, essa vitória é muito importante para o movimento de oposição da UEMA, mas, temos que ficar vigilantes com os desdobramentos políticos dessa decisão, inclusive a reversão da liminar, considerando que as demais chapas que concorrem ao cargo de reitor estão umbilicalmente vinculadas à oligarquia Sarney/Roseana e dos respectivos financiadores de suas ricas campanhas.
Com a experiência e a consciência social e política de longas batalhas, os camaradas brilharão em mais esta jornada de lutas em prol da universidade pública, transparente, democrática e de qualidade.

GRANDE ATO ESTUDANTIL EM DEFESA DA UEMA PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE.

PROGRAMAÇÃO
Quando: nesta segunda-feira (22/11/2010)
Horário: 15h00min
Local: Concentração em frente ao Palácio dos Leões

ATENÇÃO TOD@S:
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) passa por grave momento. A universidade está prá lá de sucateada: falta água, telefones, só recebem ligações, o pagamento das bolsas está atrasado, as obras estão paradas, o restaurante universitário prestes a fechar, falta de pagamento a terceirizados.
Diante da situação gravíssima, o movimento estudantil combativo da UEMA se levanta e sai na defesa de sua universidade, reivindicando autonomia verdadeira, assistência estudantil, valorização dos servidores e democracia em suas instâncias.

Contamos com o seu apoio solidário nessa luta!

Realização: Diretório Central dos Estudantes (DCE-UEMA), Centros Acadêmicos (CA'S), Diretórios Acadêmicos (DA'S) e estudantes de base
Contatos: Rafael (8827 8313), Hugo (8718 6697)

NOTA DA CSP-CONLUTAS MARANHÃO SOBRE A REBELIÃO NA PENITENCIÁRIA DE SÃO LUÍS

A rebelião ocorrida na penitenciária de São Luís, Pedrinhas, é resultado de uma prática penal que ao longo dos anos vem se arrastando pelos sucessivos governos do estado do Maranhão, e que, além de não ser capaz de ressocializar o detento, transgride o cumprimento de quaisquer direitos humanos, levando as pessoas que ali estão a uma degeneração humana tão profunda que só poderia ter os desdobramentos barbáricos que assistimos nos últimos dias.
Uma das coisas que mais chama a atenção é o fato de mais de 60% dos que se encontram detidos nessa penitenciária estarem na faixa etária de até 24 anos. Isso tem que ser compreendido como resultado da falta de perspectiva dos jovens do nosso Estado, o que denuncia a ausência de políticas públicas que possam inibir a avalanche dessa população tão jovem para o mundo do crime.
O Maranhão tem figurado nas pesquisas como o último estado do Brasil em todos os itens que diz respeito ao desenvolvimento humano não obstante ser um estado com um imenso potencial natural e humano em prontidão. Passa por um processo de neocolonização que põe todo esse potencial na mão da exploração do capital nacional e internacional em detrimento de criar condições de vida melhores para sua população. Na verdade, os governos oligárquicos que vêm se sucedendo, neste Estado, têm se preocupado apenas em aumentar o volume de riqueza das famílias que historicamente mandam, oprimem e determinam o empobrecimento do nosso povo.
A CSP-CONLUTAS, neste momento, repudia o descaso do governo, Roseana Sarney, por não se interessar em promover uma política pública penal que possa pôr fim à constância dessas tragédias que tem ocorrido no sistema prisional do Maranhão.

São Luís, 17 de novembro de 2010

UM REITOR NEGRO: medo ou preconceito?

Na história da humanidade, os conflitos entre povos, resultavam sempre em vencedores e cativos, ou seja, após as guerras, os vencidos passavam a serem cativos dos vitoriosos.
Quando os conquistadores portugueses começaram os primeiros contatos com os africanos, no século XV, não havia ainda atrito de origem racial, entretanto, na época, iniciou-se o comércio de escravos, com a finalidade de aumentar o número de trabalhadores na sociedade européia.
No século XIX, quando os europeus iniciaram a colonização do Continente Africano e nas Américas, impuseram aos povos nativos, leis e novas formas de viver, pregando a doutrina dominante de que negros e índios eram raças inferiores, iniciando-se então a discriminação racial. Os colonizados que não aceitavam a submissão aplicavam-lhes o genocídio.
No Brasil, as primeiras discriminações raciais, vêm com o descobrimento em 1500 e as vítimas, foram os índios. No período colonial até o final do Império, a escravidão no Brasil é marcada pelo uso de escravos vindo do Continente Africano.
A escravidão foi oficialmente abolida no Brasil, segundo a história, no dia 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea. Entretanto, no nosso entendimento, a citada lei, não passou de letras mortas, pois tiraram os negros das senzalas e os colocaram nos guetos, palafitas das favelas e nos porões das cadeias e penitenciárias públicas. A escravidão moderna continua. A sociedade diz não ser racista, mas, nega-lhes o acesso às políticas públicas, como a educação de qualidade, a saúde, o emprego decente e digno.
A rigor, durante todo esse tempo, o racismo permanece vivo em nosso país e exemplos de casos não faltam como o caso Gerô, o Jeremias Pereira da Silva, espancado até a morte por policiais militares, em março de 2007.
Segundo Aurélio, racismo “é uma doutrina que sustenta a superioridade de certas raças. Preconceito ou discriminação em relação a indivíduo considerado de outra raça”.
Na sociedade maranhense, composta em sua grande maioria por afro-descendentes, mesmo assim não foge a regra. Pratica-se o racismo camuflado e/ou explicitamente.
Um fato de puro racismo veio à tona com as eleições para Reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. O Prof. Joaquim Teixeira Lopes (Juca) ao inscrever-se como candidato a Reitor, juntamente com a Profa. Dra. Maria Célia Pires Costa, na condição de Vice-Reitora, aquele foi alvo de puro racismo em um Blog do jornalista Marco Aurélio D’eca.
O referido blog oportunizou que anônimos racistas externassem e disseminassem seus ódios raciais e a intolerância. Valendo-se ao mesmo tempo da possibilidade do anonimato e do alcance de milhões de internautas, covardes racistas manifestaram-se de forma intolerável ao candidato Juca.
A prática e a divulgação do racismo, mesmo pela internet são tratadas como um crime pela legislação brasileira e o site onde o blog está hospedado, é passível de punição previstas em lei, além de poder ser retirado do ar.
A Constituição Brasileira de 1988, tornou a prática do racismo crime sujeito a pena de prisão inafiançável e imprescritível.
O artigo do jornalista Marco D’eca, postado em 14/11/2010 em seu blog, intitulado: “Candidato a reitor da Uema desrespeita decisão do Consun e mostra desconhecimento da lei”, diz:
O eterno candidato a reitor da Uema, professor Juca (na foto de camisa vermelha e óculos), deu uma demonstração de desconhecimento da lei e da falta de respeito ao órgão máximo da instituição, o Conselho Universitário – o que o põe distante da grandeza que o cargo requer.
Ao invés de usar o convencimento por meio de proposta como estratégia de campanha, como exige a democracia, prefere o golpe baixo, a política rasteira e o argumento sem prova.
O texto fomentou comentários preconceituosos de internautas. De forma subliminar, o jornalista supramencionado passa sua mensagem preconceituosa aos internautas, na tentativa, dissimulada de persuadi-los a ver o candidato Juca, preconceituosamente, ou seja, o texto citado acima, atuou de forma indireta no subconsciente das pessoas e atingiu o objetivo do autor, ensejando comentários odientos e preconceituosos, como o do anônimo “Professor” que disse: “Juca é uma piada”, seguidos de outros comentários racistas como o que se denominou “Titular”, in verbis:
Titular disse:
"Como um sujeito desse quer ser reitor da Uema? Além de não entender nada da legislação não sabe falar e muito menos se vestir ou pentear os cabelos!! Jamais vamos querer um representante desse nível para assumir os destinos da nossa Universidade".
Outro internauta como o Tonho disse: “[...] Um irresponsável de marca maior!!”, já o Mauro comentou: “Juca é um terrorista disfarçado de defensor dos servidores" e o Luís Fredson assinalou: “estou na Uema há 14 anos e sei que Juca é sinônimo de bagunça e de palhaçada".
Nota-se que esses e outros assimilaram bem a mensagem do jornalista e, protegidos pelo anonimato, externaram todo o seu racismo.
Pior de tudo é que, pelo conteúdo dos comentários, os anônimos pertencem à comunidade acadêmica da Uema.
No entanto, o cerne da questão está na cor da pele do prof. Juca. Ser negro neste país, não é fácil. Uma das poucas áreas que a sociedade aceita que o negro consiga destaque é o esporte.
Um reitor negro? É medo ou preconceito? Analisemos a questão.
O medo é um bom justificador para o preconceito. O medo de um reitor negro significa o medo de perder o que foi conquistado, o medo de perder privilégios, o status. O Juca reitor, faz tremer e temer, quem tem algo a esconder, ou fez algo de errado.
A perda do medo é o caminho para superar o racismo e o preconceito.
Registro mais recente da superação do medo foi da África do Sul. Nesse país, o apartheid, iniciado em 1948, manteve a população africana sob domínio dos europeus e teve seu fim em abril de 1994.
Nelson Mandela, advogado e líder do movimento antiapartheid, em 1962 foi preso e condenado a 5 anos de prisão e, em 1964, foi sentenciado novamente a prisão perpétua, porém em fevereiro de 1990 foi libertado e foi o primeiro presidente negro da África do Sul, de 1994 a 1999.
Comunidade acadêmica da Uema e sociedade maranhense, não tenham medo do Juca e façam como o prof. Técio Leite, que postou comentário no blog do jornalista dizendo:
"Acho que vocês estão com preconceito contra o professor Juca que há muitos anos é um porta voz das manifestações de uma grande parcela de professores e funcionários da UEMA".
Outro internauta do blog Sr. Carlos Leen disse: Nunca vi tantos comentários preconceituosos juntos. O prof. Juca é um lutador a serviço de sua classe [...] e o servidor Apolinário Costa Coelho postou: "[...] o que faz um homem não é o modo de se vestir ou sua aparençia {sic}, e sim o seu caráter, a sua moral e dignidade [...]".
Parafraseando o Nelson Mandela, vos digo: Comunidade Acadêmica da Uema, que não tem medo e nem preconceito: Unam-se! Mobilizem-se! Lutem! e teremos um reitor, afro-descendente.
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinada a amar”. Nelson Mandela

Engenheiro Agronômo Júlio Cesar de Sousa Martins
Servidor da Uema

MEMÓRIA, CONSCIÊNCIA E COMBATE PERMANENTE NA LUTA DO MOVIMENTO NEGRO

A história nos conta do gaúcho Oliveira Ferreira da Silveira, professor, pesquisador e militante da causa em prol dos direitos da população negra de todo esse grande país. No início da década de 70, o professor idealizou o Dia da Consciência Negra. Não demorou muito, no ano de 1978, o dia 20 de novembro passou a ser reconhecido no contexto do nascimento do Movimento Negro Unificado.
Marcando o princípio que levou à construção de uma forte simbologia associada ao suposto dia da morte de Zumbi dos Palmares, 90 anos depois e ainda imersos nas batalhas pela redemocratização do Estado e da sociedade, os grupos organizados em torno das lutas dos negros no Brasil lançaram os grãos de uma fértil cultura no intuito de criar e consolidar uma identidade étnica, política e de classe.
Decorrente dessa realidade histórica, a idéia forjada pelo poeta Oliveira Silveira vicejou e por todo o Brasil ampliou-se a organização e a consciência social da população negra. Para ilustrar, ressaltamos o papel do Centro de Cultura Negra, O CCN, em mais de trinta anos de esforço militante no objetivo estratégico de formar e disseminar permanentemente essa cultura que se enraizou na cultura popular de nosso país e que, no enfrentamento das batalhas cotidianas, protagonizadas por tantos valorosos lutadores sociais, agregaram à sua própria existência como movimento, os milhões de negros que, suscetíveis à sua própria causa contemporânea, identificam-se como irmãos da luta histórica pela superação das iniqüidades que a sociedade capitalista criou e continua a criar ao longo da história.
Essa utopia concreta se realizará um dia e neste dia, sem feitores, capatazes, capitães do mato, senhores e senhorinhas, sem amos e patrões, o movimento negro estará irmanado a todos os demais movimentos históricos na longa batalha pela construção do socialismo, no princípio marxiano “a todos segundo sua necessidade e de todos segundo sua capacidade”.

DIRETORES DE CURSOS DA UEMA USAM MÁQUINA PÚBLICA PARA PEDIR VOTOS PARA UM TERCEIRO MANDATO PARA O ATUAL REITOR

Veja a carta que vem sendo distribuída aos alunos do EAD/NEAD-UEMA e observe quem a assina. Isso é uma mostra de como essas pessoas usam o bem público da forma como lhes aprouver, e não pautada nas responsabilidades de quem tem um cargo importante na máquina estatal.

"Prezad@s alun@s da EAD,
Dirigimo-nos a vocês com o propósito de incentivar-lhes a exercer sua cidadania acadêmica no próximo dia 24 de novembro. Assim como fizemos recentemente ao escolher nossos representantes para os principais cargos do legislativo e executivo brasileiro, teremos agora a oportunidade de o fazer para o cargo de reitor e vice-reitor da nossa Universidade Estadual do Maranhão.
O voto nessas eleições é direito privativo da comunidade acadêmica (alunos, professores e servidores técnico-administrativos). Sem dúvida, um momento privilegiado na vida da Academia, especialmente para nós que realizamos a Educação a Distância na Uema. Afinal, somos mais de 8 mil alunos distribuídos em 6 cursos de graduação e 4 de pós-graduação, presentes em 32 polos de apoio presencial no Estado.
Toda a dimensão dessa oferta na modalidade de EAD foi e vem sendo cuidadosamente planejada e mediada pelo Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet), para atender com qualidade às diversas demandas por formação existentes no Maranhão. São muitos ainda os desafios a serem superados, entre os quais aqueles de ordem estrutural e também tecnológica, para que tenhamos cada vez mais, melhores condições para promoção de um aprendizado significativamente transformador.
Com essa perspectiva, incorporamos a meta mobilizadora do atual reitorado, que sob a égide da Qualidade, vem realizando e transformando a passos largos nosso modo de ser e fazer Universidade. Não por outra razão, sentimo-nos no dever de nos manifestar em favor das candidaturas do Prof. José Augusto e do Prof. Gustaco Costa à reeleição para os cargos de reitor e vice-reitor, respectivamente.
Afiançamos aqui, o zelo e compromisso desses homens não somente com a Educação a Distância, com a qual já deram provas do seu apoio, mas indistintamente com os valores de uma Educação que re-significa e transforma a vida e o mundo. Registremos esse nosso sentimento nas urnas!"

Antonio Roberto Coelho Serra - Coordenador Geral do Uemanet
Camila Maria Silva Nascimento - Coordenadora de Produção de Mídias do Uemanet
Heloisa Cardoso Varão - Diretora da Licenciatura em Magistério das Séries Iniciais do Fundamental e Diretora da Licenciatura em Pedagogia
Ilka Márcia Ribeiro de Souza - Diretora do Curso de Esp. em Educação do Campo
João Augusto Ramos e Silva - Diretor do Curso de Bacharelado em Administração
José Antonio Ribeiro Carvalho - Diretor do Curso de Especialização em Gestão Pública José de Ribamar Moura - Diretor do Curso de Especialização em Gestão em Saúde
José Henrique Pereira de Macedo - Diretor do Curso de Bacharelado em Administração Pública
Leila Amum Alles Barbosa - Diretora do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião e Diretora do Curso de Licenciatura em Filosofia
Lourdes Maria de Oliveira Paula - Diretora do Curso de Formação Pedagógica de Docentes
Maria de Fátima Serra Rios - Coordenadora Pedagógica do Uemanet
Vera Lúcia Bezerra Santos - Diretor do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal
Zélia Maria Silva Varela - Coordenadora de Formação de Tutores

AUTONOMIA JÁ! (UMA OUTRA UEMA É POSSÍVEL!)

À Comunidade Acadêmica da UEMA,

Democraticamente, nos dirigimos a você estudante, técnico-administrativo e professor da Universidade Estadual do Maranhão e sociedade maranhense, para comunicar a todos que no dia 24 de novembro de 2010 será escolhido o NOVO Reitor e Vice-reitor da Instituição e alertá-los para a ameaça de golpe civil (TERCEIRO MANDATO dos atuais dirigentes da UEMA) no presente processo eleitoral.
Após várias reflexões sobre a realidade da UEMA, que vive a PIOR CRISE da sua história (corte de 47 milhões do orçamento e nos repasses financeiros, precárias condições de trabalho, a exemplo do corte da telefonia, abandono dos cursos regulares, salário atrasados dos professores seletivados do Darcy Ribeiro e UemaNet, paralisação das obras e reformas, bolsas atrasadas de pesquisa e extensão dos alunos e estagiários, desrespeito com os servidores técnico-administrativos, ameaça de fechamento do RU, gestão clientelista e anti-democrática, falta de transparência nas relações com as Fundações de Apoio, dentre outras graves questões), e sem perspectiva de reação da atual administração em defesa da UEMA para mudar este cenário, decidimos lançar nossos nomes para a apreciação livre e soberana da Comunidade, aos cargos de Reitor e Vice-Reitora da UEMA. Entendemos que agregamos um ideário real de mudanças, pela história de luta que construímos, para esta nova fase de crescimento e progresso a espera da UEMA.
A comunidade quer uma mudança real e não continuísmo disfarçado de um TERCEIRO MANDADATO dos atuais dirigentes da UEMA. MUDANÇA que seja fruto da luta, que consquistou salários mais dignos para os docentes ao derrubar a Lei do Cão (“Subsídio”) e que agora vai conquistar o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Funcionários, para que a UEMA cresça com qualidade e responsabilidade. Destacamos, em relação ao PCCS, que o atual reitorado ingressou na justiça pela ilegalidade da última greve e pediu corte dos pontos funcionários, negado pelo desembargador devido a imediata ação do Sindicato. MAGNIFÍCA CRUELDADE!
MUDANÇA que passa, necessariamente, pela aprovação do Projeto de Autonomia Financeira da UEMA, conforme proposta aprovada pelo CONSUN em 2004 e até o momento não implementada pelo atual reitorado. A Autonomia assegurará os repasses financeiros do orçamento para a Universidade, protegendo a UEMA das recorrentes crises e instabilidade política que vive nos últimos anos. Defendemos também a eleição direta com peso paritário entre os segmentos que integram a Comunidade Universitária. MUDANÇA também necessária para recuperar o respeito da sociedade e seus filhos que buscam a UEMA para estudar com gratuidade e qualidade.
A história de luta de JUCA e CÉLIA (candidatos Ficha-Limpa) os credencia a afirmar que é possível MUDAR a UEMA, a partir de uma gestão democrática e transparente, com a correta execução do orçamento e prestação de contas on line, respeito aos docentes, servidores e alunos e respeito a autonomia das Entidades; fortalecimento do ensino de graduação presencial e a distância em todos os campi, consolidação da pós graduação e da pesquisa científica e tecnológica, ampliação das ações de extensão e implantação de projetos estruturantes que garantam o crescimento sustentado da Instituição.

São Luís (MA), 16 de novembro de 2010.

Prof. Ms. JUCA LOPES (Candidato a Reitor) e Profa. Dra. CÉLIA COSTA (Candidata a Vice-Reitora)

CORONARIANAS

Dor que não cessa
Por mais que se deseja
Dor lacerante
Que me acometeu naquele instante
Vítima de pressões ao meu redor
Caí e senti o que é o ardor
Quando ainda se tem o coração
E, no minuto, tomar a ação
Antes que ele se enrijeça e pare
E se sobreviva, busca-se novos ares
Ermos, bucólicos, cheios de natureza
Do homem e de sua pureza
A derramar sobre toda a humanidade
O princípio da razão e da humildade
Algo que somente esse coração despedaçado
Pode apontar para um destino, decerto, traçado
Que nos leve à reconciliação
Com o nosso eu interior: o coração.
Entremeado de cuidados e zelo por ele
Digo isso em face do que emana dele
Ao que me parece, o amor
Único capaz de dissipar de meu ser, essa dor
Se eu tivesse que morrer, eu morreria
E à procura de um novo sentido, eu viveria
Para amar, novamente, eu amaria
Da forma sublime que somente o poeta saberia.

RACISMO E INTOLERÂNCIA CONTRA O DIGNO E LUTADOR PROFESSOR JUCA, CANDIDATO A REITOR DA UEMA

I
No dia 14 deste novembro, o Sr. Marco Aurélio D’eça [blogueiro do coronelismo eletrônico miranteano] lançou um post denominado “candidato a reitor da Uema desrespeita decisão do Consun e mostra desconhecimento da lei”. O candidato a que se refere o Sr. blogueiro trata-se do professor Joaquim Teixeira Lopes, o Juca; querido de seus alunos e respeitado pelos professores da universidade desde sua admissão na instituição no ano de 1981, bem como dos alunos do antigo CEFET, hoje, IFMA.
Não é o caso de jogar ossos e carne de segunda para os cães que ladram nas páginas do Sr. Blogueiro, açulando desta forma o racismo e a mais ampla desqualificação dessa montanha que pariu dezenas de ratazanas de acordo com os inúmeros “comentários” oriundos de mentes insanas e jogados na vala comum.
Meus caros, chamar o professor Juca, de Mussum? O que é isso, cara-pálida? Quem foi o coitado que se escondeu atrás do “nome” Luis Fredson e que não tem coragem de enfrentar o debate sobre os rumos da Universidade Estadual do Maranhão?
Camaradas, tanto o companheiro Juca – candidato a reitor - quanto a professora Célia Costa [candidata a vice-reitora], são docentes que, além de compromissados com o seu mister acadêmico quer seja na pesquisa, no ensino ou na extensão; também são valorosos militantes da luta pela autonomia da universidade pública, democrática e de qualidade e pela melhoria das condições de trabalho e de remuneração, incluindo a luta histórica pela aprovação do Plano de Cargos e Salários dos servidores administrativos.
Ambos foram e continuam sendo protagonistas de inúmeras conquistas do corpo docente, a exemplo das paralisações e greves nos governos de Roseana Sarney, Zé Reinaldo e Jackson Lago. Estas lutas permanentes, durante a primeira década do terceiro milênio, revelaram a liderança e o respeito da ampla maioria dos professores, alunos e servidores técnico-administrativos da UEMA.

II
Quanto ao douto Sr. blogueiro que afirmou que o professor Juca havia “desrespeitado” (sic!) o casuísmo perpetrado pela maioria do Conselho Universitário e em retribuição ao atual reitor, tornou-o candidato a tri-reeleição, ou melhor, o candidato a chefe de uma ditadura civil no âmbito da universidade e, talvez, ainda, mais um caudilho a dirigir a UEMA, como nos velhos/novos tempos de autoritarismo e atraso na condução dos destinos de nossa instituição de ensino superior.
Acaso o Sr. blogueiro e seus “comentaristas” não saibam, o art. 34 do Estatuto da UEMA requer o quorum qualificado de dois terços de seus integrantes, referendado pela comunidade universitária (docentes, servidores técnico-administrativos e discentes), devendo, ainda, ser aprovado através de Decreto pelo governador(a) do estado.
Se o Sr. blogueiro sente saudades do autoritarismo e de seus casuísmos, ele deve lembrar-se do famoso “Pacote de abril”, do general-presidente Ernesto Geisel e da criação do senador biônico em 1974. A propósito, será que o Sr. blogueiro e seus “comentaristas” querem criar o reitor biônico?
Para concluir, devo refutar a acusação do Sr. blogueiro de que o professor Juca faz a “política rasteira”. Nós sabemos muito bem quem é que faz e fez a política rasteira, corrupta, patrimonialista, sem nenhuma transparência, aparelhamento do gabinete para fins eleitoreiros e negação da democracia interna na universidade. São exatamente as mesmas figuras que, sintonizadas com a oligarquia Sarney/Roseana, criaram uma oligarquia interna dentro da UEMA e mandam e desmandam, a exemplo de César Pires, Waldir Maranhão, José Augusto e os demais satélites que pululam em torno desse grupo.
Essa tentativa do Sr. blogueiro miranteano de legitimar essa ilegal e antidemocrática manobra e o casuísmo adstrito a essa imoralidade deve ser enfrentado, de modo que os setores combativos e democráticos têm o desafio de impedir a perpetuação no poder de pessoas ou grupos, o que tem levado à privatização aberta da universidade, situação incompatível com os valores democráticos e com os anseios da comunidade universitária da Universidade Estadual do Maranhão.

O JORNAL PEQUENO DENUNCIA O CAUDILHISMO NA UEMA

Governo realizará eleição irregular para a escolha de reitor, diz oposição
Professores exigem lisura e transparência na escolha do novo reitor
POR MANOEL SANTOS NETO [Jornal Pequeno, 14/11/2010]
Um movimento de oposição - constituído de professores, servidores técnico-administrativos e alunos da Universidade Estadual do Maranhão - divulgou ontem um documento denunciando que o Governo do Estado está provendo um processo totalmente irregular para a escolha do novo reitor da Uema, que deverá acontecer no próximo dia 24 de novembro.
Um manifesto deverá ser divulgado nesta semana para exigir lisura, transparência e respeito à democracia interna na Uema. De acordo com o documento, depois da grande espera dos membros da comunidade universitária, o professor Jorge Heleno Baldez (Departamento de Economia Rural), presidente da Comissão Eleitoral, lançou no último dia 25 de outubro o Edital nº 1, convocando os professores, servidores técnico-administrativos e alunos para participarem da eleição para a composição da lista tríplice para a escolha do novo reitor da Uema.
Segundo o movimento de oposição, numa repetição do script das eleições de 1998, 2002 e 2006, a eleição convocada para ser realizada no próximo dia 24 de novembro está cheia de irregularidades e casuísmos patrocinados pelo próprio atual reitor da Uema, o professor José Augusto Silva Oliveira. Tais irregularidades também estão sendo praticadas por outros pretensos candidatos a reitor e vice-reitor, todos, sem exceção, vinculados à oligarquia Sarney.
Mesmo com todas as irregularidades verificadas pela oposição, o professor Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho (Departamento de Clínicas Veterinárias), novo presidente da Comissão Eleitoral da Uema, lançou o Edital nº 2, registrando as candidaturas ao pleito para o reitorado.
Os candidatos a reitor e vice, em ordem de inscrição, são: Hamilton Jesus Santos Almeida e Francisco Alexandrino de Almeida Barroso, Iva Souza da Silva e Geovania Maria da Silva Braga, José Gomes Pereira e Raimundo Luis Ferreira de Almeida, José Bello Salgado Neto e Deuzimar Costa Serra, Henrique Mariano Costa do Amaral e Marília Albuquerque de Sousa Martins, Joaquim Teixeira Lopes e Maria Célia Pires Costa e José Augusto Silva Oliveira e Gustavo Pereira da Costa.
Feito o registro, a reportagem do Jornal Pequeno recebeu informações oriundas de fontes da Universidade, mencionando o fato de que alguns dos candidatos que exercem o cargo de pró-reitor lançaram, antecipadamente, campanhas milionárias com o intenso uso da máquina da Uema com promessas eleitoreiras para diversos membros da comunidade universitária.
Sindicato considera inaceitável a reeleição do reitor Augusto Oliveira
Segundo Pedro Duailibe, advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Uema (Sintuema), para garantir a democracia e lisura do processo eleitoral, o movimento de oposição impugnou a candidatura do atual reitor, José Augusto Silva Oliveira. No caso específico do atual reitor, a pretensão de amealhar um terceiro mandato é totalmente incabível e antidemocrática, conforme assinala o presidente do Sintuema, o servidor técnico-administrativo Miguel Benedito.
Do ponto de vista do direito e das normas que regulam o funcionamento da universidade, essa manobra não haverá de prosperar, haja vista que o art. 19 do Estatuto da Uema é bastante claro quando assevera que “Será de quatro anos o mandato de reitor e do vice-reitor, permitida uma única recondução”.
O movimento de oposição na Uema chama a atenção da sociedade e da comunidade universitária para essa tentativa de uma espécie de golpe civil originado no interesse meramente pessoal do atual reitor José Augusto. Em 2002, o reitor foi eleito vice-reitor na chapa com Waldir Maranhão, assumindo em abril de 2006 o cargo de reitor plenamente quando Waldir Maranhão se desincompatibilizou para concorrer ao cargo de deputado federal.
Nas eleições para o reitorado em 2006, o professor José Augusto foi reeleito com o seu vice, o professor Gustavo Pereira da Costa, devendo os dois ficar no exercício de seus mandatos até o dia 31 de dezembro deste ano.
“Ao que parece, o professor José Augusto quer se perpetuar na reitoria da Uema e se tornar uma espécie de caudilho, bem ao sabor dos políticos autoritários e sedentos de poder, a qualquer preço”, diz o documento do movimento de oposição.
O diretor do Sintuema e ex-presidente do sindicato Walber Tomé garante que o movimento de oposição da Uema - constituído de professores, servidores técnico-administrativos e alunos - exigirá o respeito à democracia interna e não aceitará os casuísmos e o descumprimento do Estatuto e das normas da universidade e fará tudo o que estiver ao seu alcance para garantir a lisura e a transparência do pleito para que não se repitam as fraudes que ocorreram em outras eleições para reitor da Uema, a exemplo do pleito de 2002, quando o atual reitor foi “eleito” como vice-reitor do então reitor Waldir Maranhão.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2010/11/13/governo-realizara-eleicao-irregular-para-a-escolha-de-reitor-diz-oposicao-137761.htm

REMINISCÊNCIAS DE UMA ÉPOCA DE LUTAS E CONQUISTAS: a histórica greve de 2003/2004 e seus desdobramentos na UEMA

Quem não se lembra?
Há seis anos encerrávamos senão a maior, com certeza a mais importante GREVE da história do corpo docente da Universidade Estadual do Maranhão num clima de alegria incontida com a grande conquista salarial que havíamos conseguido, com o coração explodindo de felicidade e de esperança!
Naquela época, todos nós dizíamos: agora a UEMA vai mudar, vai crescer, vai se tornar uma grande universidade a serviço dos maranhenses vai promover o ensino, a pesquisa e a extensão com qualidade e democracia, com respeito às diferenças e à pluralidade de idéias!
Sinceramente convictos de que a mais férrea unidade de ação do corpo docente seria o grande e principal fator da vitória, nós multiplicamos as energias de cada um, numa aliança poderosa com o presente e para o futuro, fechando o portão por duzentos dias, simbolizando a força da parede desses indômitos lutadores das causas que encerram o princípio da luta, da tenacidade e do compromisso ético-político dessa geração que fez e continua fazendo história.
Na realidade, muitas promessas foram feitas pela administração da universidade durante a nossa histórica greve. Mas, falar é fácil, difícil é cumprir o que se diz e manter a coerência. Marcando na linha do tempo, dos anos de 2003/2004 até aqui, novembro de 2010, véspera do processo eleitoral para o reitorado, muitas promessas caíram no vazio, perderam sentido e credibilidade e hoje, representam apenas o aprofundamento das piores tendências políticas patrimonialistas, clientelistas e privatistas na UEMA.
No contexto em que se completam seis anos do encerramento da nossa greve, poderíamos deixar stand by a comemoração da vitória do nosso grandioso movimento paredista de 2003/2004. Afinal, em 2010, estamos reafirmando o princípio da luta e do compromisso com a urgente mudança institucional da UEMA, consubstanciado no embate eleitoral contra as forças do atraso e na perspectiva da construção de uma nova Universidade Estadual do Maranhão, democrática, plural, transparente e consciente de seu papel na sociedade oferecendo qualidade e excelência para o avanço do conhecimento, da pesquisa científica e da extensão para os maranhenses.
A história vai nos dizer o caminho da vitória e nos chamará para comemorar com os abnegados lutadores que resistem nos espaços por onde se locomovem no cotidiano, em defesa da UEMA.

CORAÇÃO DESPEDAÇADO

Caros amigos, quando se chega ao umbral dos cinqüenta anos de vida, é preciso ter muito cuidado e zelar pelo seu coração.
Claro, isto é muito fácil de dizer, não é mesmo?
O desafio é ser coerente com o seu coração e cumprir o seu ritual de sobrevivência na selva de pedras do capital.
Camaradas, ontem, o meu velho coração sentiu o baque. Com a pressão arterial a 17, 18 por 10, saí do prédio do Fórum Astolfo Serra e fui direto para a emergência do Hospital São Domingos onde fui atendido pelo estimado Dr. Fábio, meu ilustre médico cardiologista.

No léxico do coração, ao que parece, tive um pré-infarto ou uma "angina pré-infarto".
Depois de ingerir dois comprimidos com o fito de baixar a pressão, fui instalado numa “sala de repouso” ao lado de duas senhoras que tomavam soro, uma delas tentando também baixar a sua pressão arterial e a outra, tentando baixar a sua glicemia.
Depois de cinco horas de “repouso”, Dr. Fábio apresentou uma lista enorme de exames a fazer, de todos os tipos imagináveis, mas necessários para a minha frágil saúde.
O bicho pegou e agora cabe tão-somente a mim fazer uma auto-avaliação de meu retrospecto no que diz respeito à minha saúde. Neste sentido, não posso continuar mantendo uma conduta errática e um tanto quanto irresponsável comigo mesmo.
O susto que tomei pode ser considerado como um recado claro e objetivo do meu corpo; afinal, segundo Pierre Weil e Roland Tompakow, o “corpo fala”.
Agradeço a solidariedade que recebi de vários camaradas das instituições onde trabalho (TRT e Faculdade São Luís) e onde exerço a minha militância sindical e partidária (Sintrajufe e PSOL).
Salute!

A UEMA SE MOVIMENTA PARA ELEGER JUCA LOPES E CÉLIA COSTA PARA O REITORADO

Ontem, oitavo dia do mês de novembro, passei uma parte da tarde de um sol abrasador em reunião com os camaradas professores, técnico-administrativos e vários alunos no prédio da Agronomia, no campus Paulo VI. Senti-me muito à vontade em contato com os meus diletos colegas, partícipes de muitas lutas e conquistas na universidade. O fato de não estar mais nos quadros da UEMA, não foi e nunca será empecilho para manter essa significativa relação política e acadêmica com os queridos camaradas.
Bem, o tema prioritário foi a organização dos lutadores da UEMA para os embates que a comunidade universitária terá que fazer para mudar a elite dirigente da UEMA, elite esta que tem demonstrado o seu descompromisso e escárnio com as coisas da universidade, isto, sem contar o processo de privatização bancado por essas mesmas pessoas através da manobra de criação de fundações privadas (Fact, Fapead, etc.), nas quais, em geral, os recursos destinados a tais fundações não são - efetivamente - alocados na própria UEMA.
Na realidade, a reunião teve o intento de fechar uma chapa dos setores combativos e que fazem a luta na universidade, intento este que foi amplamente cumprido na medida em o Prof. Juca Lopes (Dep. de Física) e a Profª Célia Costa (Dep. Química) aceitaram compor essa chapa que, desde já, conta com o apoio de vários professores, servidores e alunos, que destacaram o compromisso dos candidatos com a renovação política na UEMA e a superação completa de todos os resquícios e práticas clientelistas, empreguistas e patrimonialistas ao longo de toda a história administrativa da UEMA.
Na minha condição de ex-professor do Departamento de História da UEMA e de ter participado de todas as lutas no período de 1999 a 2006 na universidade, eu não poderia, jamais, deixar de estar ao lado desses valorosos combatentes: Juca Lopes e Célia Costa.
A eleição será realizada no dia 24 de novembro, portanto, um tempo exíguo, que representa uma manobra diversionista de quem está no comando da universidade, que, na prática, não respeita e nem respeitaram os princípios democráticos nessa eleição para o reitorado da UEMA. Estamos atentos: qualquer ilegalidade no processo, tomaremos todas as providências possíveis.
Apesar das manobras, os camaradas que participaram da reunião de ontem, demonstraram confiança na vitória no dia 24 de novembro, até porque os adversários não apresentam - absolutamente - nada de novo, apenas a repetição da mesmice e das práticas aqui já condenadas.
A possibilidade de uma mudança é real, para isso os militantes que fazem a luta em defesa da UEMA conclamam a comunidade acadêmica para participar ativamente desse momento histórico e consagrar uma grande vitória política que levará a autonomia da UEMA a se tornar uma realidade.
Para isso, camarada, faça história e participe dessa luta!

ALGUMAS REFERÊNCIAS PARA INICIAR O DIÁLOGO COM EVGENI PASUKANIS, SUA OBRA E DE ALGUNS DE SEUS COMENTADORES

AGUIAR, Roberto A. R. O que é Justiça: uma Abordagem dialética. 5 ed. São Paulo: Alfa-ômega, 1999.
ALAPANIAN, Silvia. A crítica marxista do Direito: um olhar sobre as posições de Evgeni Pachukanis. In: Revista Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 26, p. 15-26, set. 2005.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O Direito no Jovem Lukács – A filosofia do direito em História e Consciência de Classe. São Paulo: Alfa-Ômega, 2006, 130 p.
CELLA, José Renato Gaziero. A filosofia do direito e da história em Kant e Marx. Disponível na Internet. Acesso em: 15.mar.2009.
ENDERLE, Rubens. O jovem Marx e o “Manifesto filosófico da Escola Histórica do Direito”. In: Revista Crítica Marxista, São Paulo, v. 20, 2005.
FAVORETO, Aparecida. Hegel e Marx: O avesso do Direito. In: Revista Varia Scientia. Cascavel-PR, v. 05, n. 09, p. 49-67
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito e Economia: Marx, Althusser e os desafios da sociedade capitalista na era pós-industrial. Disponível na Internet. Acesso em 6.abr.2010.
FERREIRA, Adriano de Assis. O marxismo de Miguel Reale. In: Revista Prisma Jurídico. São Paulo, v. 5, 2006
FREITAS, Lorena de Melo. Marxismo, Direito e a Problemática da Ideologia Jurídica. In: 4º colóquio Marx e Engels. Cemarx / Unicamp, nov. 2005.
KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto. Atualidade de Pachukanis. Disponível na Internet. Acesso em: 23.jun.2008
LYRA FILHO, Roberto. Karl, meu amigo: diálogo com Marx sobre o direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris/Instituto dos Advogados - RS, 1983
MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005
MASCARO, Alysson Leandro. Crítica da legalidade e do Direito Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2006
MASCARO, Alysson Leandro. Nos extremos do direito (Schmitt e Pachukanis). In: Revista Lua Nova, USP, São Paulo, nº 57, 2002.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. SP: Boitempo, 2000
PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989
POGREBINSCHI, Thamy. Emancipação Política, Direito de Resistência e Direitos Humanos em Robespierre e Marx. In: Revista Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 46, nº 1, 2003.
POGREBINSCHI, Thamy. O enigma da democracia em Marx. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 22, nº 63, fev. 2007.
RAMOS, Augusto César. O direito como fenômeno social na visão de Marx. Disponível na Internet. Acesso em: 23.mai.2003
SOARES, Moisés Alves. As categorias jurídicas fundamentais como forma do Ser Social: elementos de uma aproximação ontológica do direito em Pachukanis. Disponível na Internet. Acesso em: 11.jan.2009.
SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa. Direito e Humanismo nas obras de Marx no período de 1839 a 1845. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco, 2004].
STAUT JR., Sérgio Said. Cuidados Metodológicos no Estudo da História do Direito de Propriedade. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, nº 42, p. 155-170.
STUTCHKA, Piotr. Direito de classe e revolução socialista. São Paulo: Inst. José Luís e Rosa Sundermann, 2001

EVGENI PASUKANIS E O DIREITO CONTEMPORÂNEO: uma crítica radical e um diálogo necessário.

Evgeni Pasukanis é um teórico pouco conhecido no Brasil e, muito menos ainda no território maranhense. As razões talvez estejam localizadas na própria história do Direito no Brasil e na longeva hegemonia do direito positivista.
Pretendo, com muita humildade, abrir um fértil diálogo com os operadores do direito e o mundo acadêmico acerca do pensamento de Evgeni Pasukanis destacando os aspectos históricos e conceituais desse singular jurista soviético que teve um papel importante na construção do direito na União Soviética, após a Revolução Russa de 1917.
Pasukanis, com a sua seminal “Teoria Geral do Direito e Marxismo”, publicada em 1924, consagrou uma forte influência no seio da esquerda de sua época, ao aprofundar o estudo do Direito a partir dos referenciais marxianos, principalmente através dos pressupostos contidos na Crítica da Economia Política.
A perspectiva aberta por Pasukanis na senda do direito representa, hoje, uma profunda e radical crítica aos postulados dogmáticos e positivistas presentes no direito contemporâneo.
Como disse, pretendo discutir as concepções de Pasukanis, os seus desdobramentos no Estado e na sociedade soviética, contextualizando devidamente as polêmicas que cercam a sua teoria.
Assassinado por Stalin, após ter sido obrigado a realizar “autocríticas”, o autor e sua obra caiu no esquecimento, mas ganharam atualmente nova visibilidade em função da publicação de vários estudos acerca dele e outros autores russos.
No âmago do debate aqui suscitado, discutiremos alguns dos principais pontos da reflexão de Pasukanis, bem como contextualizaremos o universo em que ele construiu sua obra: as influências que os juristas russos tiveram de outros intelectuais e o panorama revolucionário do início do século XX na Rússia.
Sem exagero, a “Teoria Geral do Direito e o Marxismo” é, hoje, a mais profunda e radical crítica do direito, a posição mais à esquerda no espectro das concepções da filosofia do direito.
Para manter-me fiel à essa perspectiva, realizei um mini-curso na I Jornada Científica do Centro de Ciências Sociais (CCSO) da Universidade Federal do Maranhão no período de 19 a 22 de outubro, debatendo o tema "Atualidade do pensamento de Evgeni Pasukanis no Direito".
Farei um esforço pessoal para ampliar os contatos com os camaradas que vêm discutindo a relação entre o Marxismo e o Direito, através de congressos nacionais e produção de obras significativas, a exemplo do Prof. Márcio Bilharinho Naves (Unicamp), Alysson Leandro Mascaro (USP/Mackenzie-SP), dentre outros.
Sinta-se convidado para esse bate-papo. Você vai gostar!

TRANSTORNOS PARA QUEM ALUGA O FILME ERRADO

Uma coisa é você se considerar um cinéfilo, um cara cult, descolado. Outra coisa é você achar que os mecanismos da sua cabeça animal funcionam muito bem e você sabe de cor e salteado os nomes dos filmes, galãs e mocinhas e o que pior: não esquece nem os nomes dos vilãos.
Rapaz; foi assim que me senti. Tava tudo aqui, na cachola. Mas...
Pra ser sincero, como diz a música dos Engenheiros do Hawaii, parece que eu surtei nessa noite que parecia promissora para um bom papo-cabeça sobre os eventos da política e de seu desenvolvimento filosófico e histórico na linha do tempo que abrigou a terra média por quase mil anos.
Mas, não foi bem assim. Premidos por algo intitulado “Conquista Sangrenta”, dirigido por Paul Verhovem e abrilhantado por figuras como Rutger Hauer e Jennifer Jason Leigh, o filme em comento não era de todo adequado para que nós pudéssemos demarcar bem a dialética do pensamento político, desde Santo Agostinho a Marsílio de Pádua, no contexto terminal do medievo e nos umbrais da modernidade.
Meus caros; devo assumir as minhas responsabilidades sobre esse pequeno desastre fílmico-acadêmico e, por outro lado, devo também me redimir e lhes mostrar películas de responsa, coisa de primeira, certas para o banquete filosófico que eu havia planejado [muito mal, por sinal!].
Mas, como bem disse nosso poeta maior, “não chores, meu filho, não chores, que a vida é luta renhida: viver é lutar; a vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos, só pode exaltar”. Ainda me considerando um bravo [não sei se forte!], inspiro-me nesses versos eternos da canção dos guerreiros tamoios para dizer-lhes que tudo vai mudar.
Que a vida lhes seja leve!

UM CHEIRO DE GOLPE NOS ARES DO CAMPUS PAULO VI

Ninguém que conheça o modus operandi de algumas dezenas de personalidades que gravitam em torno do que posso nominar como o “governo” da Universidade Estadual do Maranhão pode estar se sentindo confortável com esse cheiro que já impregna os olfatos mais sensíveis dos membros da comunidade universitária.
Ao que parecem, as evidências e os indícios desse crime institucional estão chegando mais perto dos mesmos setores acadêmicos que vêm sendo bancado diretamente pelas arcas da Ilha de Curupu e da Casa Assombrada.
Afinal, por debaixo dos porões da academia está sendo tramada mais uma manobra antidemocrática para que não seja realizada a eleição para o reitorado ainda neste ano de 2010, eleição esta que já deveria ter sido realizada desde o mês de julho, a exemplo de outras eleições.
Em completa subordinação, as elites uemianas e sarneístas começam a rasgar as leis, as normas e o processo democrático. Isto tudo, supostamente, afinados com os seus novos amigos, os petralhas, agarrados na árvore da fortuna e do patrimonialismo de Sir Ney.
Quem não se lembra dessas coisas? Quanto não foi surrupiado das arcas dos libertadores, repetindo a lida e o procedimento padrão na formação de novos quadros na ilha da baía de São José de Ribamar? Que o Santo nos proteja de tanta desdita!
Meus caros professores, servidores e alunos, essa excrescência não pode ficar impune nesse momento tão delicado da vida quando se elevam aos céus a fortaleza de nossa democracia, mas, ao contrário, o que vejo é mais um passo atrás e uma punhalada no coração da UEMA e da verdadeira democracia.
A comunidade universitária deve buscar a sua mais ampla unidade política e de ação para barrar esse golpe que será aplicado através do velho instituto da intervenção – como no passado -, instalando um gabinete pro tempore com o reitor “temporário” tocando a banda do jogo bruto da política oligárquica do Maranhão e a UEMA sofrendo as duras conseqüências dessa nova ditadura civil.
Camaradas, resistir é preciso!
A UEMA não pode se calar!
Até a vitória!

CAMARADA VANILDA DE ABREU CAVALCANTI, PRESENTE!

Morrer é parte de nossa vida e de nossa condição humana. Nos tempos imemoriais a morte continha vários significados, dentre eles, a valorização do papel da família e da comunidade e sua relação natural com os seus mortos.
Ao longo dos tempos modernos, porém, a morte mantém-se como um importante tabu na cultura ocidental. Nessa parte do mundo conhecido as pessoas ainda negam a morte, vivem numa espécie de terror e torpor permanente e, em sua maioria, não se sentem confortável ao ter que conviver com o ritual da morte.

Na modernidade o homem assinalou várias alterações na sua relação com os eventos da morte, interditando-a e tornando-a mais problemática e, ao mesmo tempo, relativamente esvaziada de seus diversos e complexos sentidos.

Não me lembro como Vanilda se referia à morte e como ela se preparou para esse momento. O que deve ser assinalado é a sua dignidade e sua coragem de enfrentar o perigo que a levou à morte, assim como a razão e a emoção de voltar para sua casa, a Ilha Rebelde, para cumprir o seu último ato em vida e emocionar a todos nós.

Camaradas, esse prefácio é para dizer-lhes da dor e da saudade de Vanilda em nosso convívio e para desabafar um pouco sobre o significado que tem a vida e a amizade de Vanilda para mim, em particular, mas também para tantos camaradas da luta, colegas e discentes da Universidade Estadual do Maranhão presentes ontem na tarde ensolarada do Jardim da Paz, nova moradia de Vanilda na profunda terra maranhense.

Na tarde do primeiro dia de novembro, tarde de lamentos, choros sinceros e amorosos de tantos quantos relembraram Vanilda e o seu compromisso ético-político com a educação e com a mudança social, pus-me a refletir o papel singular que essa camarada de responsa teve para nós, visionários da construção de uma nova universidade, de uma nova sociabilidade, de um novo pacto de humanidade a se derramar sobre aquele nosso espaço de luta permanente, autônomo e completamente cheio de novos personagens na pedagogia, nas letras, na história, na física e na matemática, na computação, na geografia, na engenharia, na administração, na zootecnia e na agronomia, na veterinária, nas ciências químicas, biológica.

Podemos afirmar que Vanilda cumpriu seu papel nesse processo histórico no âmago do nosso bravo e fundamental, Coletivo Autonomia e Luta. No Autonomia e Luta Vanilda dialogava nos bastidores com os demais camaradas apontando as suas críticas e idéias abalizadas e sempre estava presente no cotidiano das inúmeras greves que fizemos na UEMA e das muitas conquistas arrancadas pela luta de todos nós irmanados e conscientes da vitória, sem perder de vista as lições das derrotas nas disputas na Apruema e outras lutas.
Vanilda, camaradas, representa uma lembrança de força pessoal ao enfrentar a doença que a vitimou sem medo da morte física e convicta de que a sua memória será cultivada por nós, seus amigos e camaradas das lutas.

Valeu, Vanilda!

A luta continua e tu estarás sempre presente em nossos corações!

Adeus, companheira!

UM BREVE OLHAR (INCONCLUSIVO) SOBRE O PLEITO DE 2010

Depois da ressaca eleitoral em nosso estado e no Brasil, consumada no dia 31 de outubro, com a vitória eleitoral da candidata Dilma Roussef e de seu patrono, é preciso avaliar com profundidade todos os significados desse complexo processo político-eleitoral e seus inúmeros desdobramentos para os interesses da classe trabalhadora e de toda a sociedade brasileira e maranhense.

Preliminarmente, ainda sem compor uma avaliação propriamente dita, destaco os números da eleição de 2010, quer seja no primeiro turno ou no segundo.

No Maranhão, 4.320.922 eleitores estão devidamente cadastros na Justiça Eleitoral e aptos a exercer o direito/dever de votar.

Desse contingente, apenas 68,12% [2.943.779] compareceram nas seções eleitorais espalhadas por todo esse grande território no primeiro turno. Isto nos informa que, portanto, somando a abstenção, voto nulo e o voto em branco, tivemos o percentual de 31,87% de eleitores [1.376.969] que destoaram dos demais, negando o voto nos candidatos ou em seus partidos, numa clara demonstração de crítica ou desalento com esse processo.

Da mesma forma, no segundo turno, destaca-se o significativo percentual de 32,86% [1.420.010] de abstenção e votos inválidos, assim conceituados pelo Direito Eleitoral. No cômputo dos votos válidos, ocorreu uma redução do percentual vez que 67,12% [2.900.595] dos eleitores validaram seus votos quer seja na candidata vencedora, Dilma Roussef, ou no candidato derrotado, José Serra.

Um dado interessante é que no segundo turno Serra obteve, proporcionalmente, mais votos que a candidata Dilma. Vejamos: no primeiro turno, Serra havia conseguido 444.145, estacionando no baixo patamar de 15,09% de votos. No segundo turno, entretanto, Serra ampliou a quantidade de seus votos para 606.449, o que o levou ao patamar de 20,91% ou o equivalente a mais 162.304 votos, num crescimento de 36,54%.

No que pertine a Dilma, observamos que ela amealhou 2.079.650 votos no primeiro turno, alcançando o importante patamar de 70,65%. No entanto, quando levantamos os dados do segundo turno, mesmo com a ampliação do quantitativo da candidata da coligação PT/PMDB et caterva, percebemos que Dilma Roussef teve um acréscimo percentual bem inferior ao do candidato tucano, qual seja, 10,31% [214.496] que corresponde ao aumento percentual global de 79,09%, ampliando a sua vitória em relação ao primeiro turno frente ao candidato Serra.

Destaco, ainda, os dados específicos relativos aos votos nulos e brancos. O total de 273.494 votos nulos no primeiro turno foi reduzido para o quantitativo de 103.364 votos no segundo momento da eleição. Da mesma maneira, o eleitoral decidiu reduzir o número de votos em branco de 67.827 votos para 41.114 votos. É preciso destacar aqui que as direções do PSOL e do PSTU no estado declararam a sua posição a favor do voto nulo, mesmo que não tenham feito uma campanha aberta.

Muitas outras questões serão ainda consideradas nas diversas avaliações que serão apresentadas ao mundo político maranhense.

Este missivista, inclusive, pretende ofertar uma análise apropriada que leve em conta os aspectos eleitorais propriamente ditos, mas, também, considerar os aspectos sociais, econômicos, o uso da máquina pública, a Justiça Eleitoral, etc.

No mais, estou na área! Espero revê-los cotidianamente nesse espaço da blogosfera e farei um esforço para levantar questões substantivas e que façamos um bom debate.
Hasta la vista!