O reitor caudilho da UEMA, na busca desesperada de obter ilegalmente um terceiro mandato, usa indevidamente a instituição para fazer valer seus interesses ilegais, antidemocráticos e casuísticos.
As candidaturas do professor José Augusto (reitor caudilho) e do professor Gustavo Pereira da Costa (vice-reitor) foram suspensas pela Juíza Luzia da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís-MA com fundamento no que determina a lei (permitir apenas uma reeleição). O reitor caudilho e seu vice recorreram ao Tribunal de Justiça e não obtiveram êxito em agravo de instrumento da relatoria da Desembargadora Maria da Graça Duarte.
Sem mais possibilidade de recorrer, o reitor caudilho utilizou a UEMA e ingressou em nome da instituição com pedido de suspensão de segurança da decisão da Drª Luzia Madeiro Neponucena, Juíza Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública para fazer com que fosse garantida a sua candidatura.
O absurdo é que o procedimento chamado Suspensão de Segurança só pode ser usado por pessoa jurídica de direito público para “evitar grave lesão à ordem, à segurança e a economia pública” assim estabelece a Lei nº12.016/2009.
Pois bem, a juíza da 1ª Vara da Fazenda determinou “...a imediata suspensão da chapa impugnada composta pelo Sr. José Augusto Silva Oliveira e Gustavo Pereira da Costa...”.
Em síntese, a juíza decidiu sobre os interesses individuais de dois candidatos, cabendo eles legitima e individualmente tentarem modificar a decisão da magistrada utilizando os recursos cabíveis, como fizeram e não obtiveram êxito.
Sem êxito nos recursos, o reitor caudilho utilizou a instituição e ajuizou a suspensão de segurança alegando que sua exclusão ocasionaria “grave lesão à ordem, à segurança e a economia pública”. Sinceramente, isso é desespero! É desespero! Afinal, o reitor caudilho acha que vai enganar quem com essa patacoada de que a correta aplicação da lei pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública e pela Desembargadora Maria das Graças vai causar grave lesão à ordem?
Na realidade, quem está causando uma grave lesão à democracia interna da UEMA e de seus integrantes da comunidade universitária é exatamente o reitor José Augusto, uma cria nova do caudilhismo acadêmico em que se transformou a Universidade Estadual, cada vez mais privatizada enquanto os alunos, professores e servidores técnico-administrativos sofrem as conseqüências do descalabro e da incompetência do reitor caudilho e sua trupe.
No presente caso o reitor caudilho usa a instituição para defender interesses pessoais, a saber, sua candidatura. O procedimento equivale a um candidato a governador ou prefeito ser excluído do pleito pela Justiça, e o Estado ou o Município ingressar com recurso para manter o candidato excluído, o que seria a lógica do absurdo.
Destaca-se também que o próprio reitor caudilho assinou procuração para o procurador da UEMA Benedito Bayma Piorski ajuizar a ação em nome da UEMA, o que demonstra a promiscuidade ente o interesse público e o interesse pessoal de um candidato que se acha dono da UEMA.
É preciso informar a todos que a última manobra travestida de decisão judicial não terá o condão de consagrar o apetite e a sanha do reitor caudilho em obter um terceiro mandato, a qualquer preço. Afinal de contas, estamos no Estado de Direito republicano ou o Brasil é mesmo uma república de bananas?
Camaradas, o tempo urge e é preciso uma ampla unidade da comunidade universitária da UEMA no sentido de barrar essa despudorada chicana judicial bancada pelo reitor caudilho. É preciso também cobrar do Poder Judiciário que tome o rumo que deve ser tomado, ou seja, o interesse público consubstanciado na Carta Magna (art. 37) e a impessoalidade como princípio democrático e constitucional para que a Justiça possa prevalecer!
As candidaturas do professor José Augusto (reitor caudilho) e do professor Gustavo Pereira da Costa (vice-reitor) foram suspensas pela Juíza Luzia da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís-MA com fundamento no que determina a lei (permitir apenas uma reeleição). O reitor caudilho e seu vice recorreram ao Tribunal de Justiça e não obtiveram êxito em agravo de instrumento da relatoria da Desembargadora Maria da Graça Duarte.
Sem mais possibilidade de recorrer, o reitor caudilho utilizou a UEMA e ingressou em nome da instituição com pedido de suspensão de segurança da decisão da Drª Luzia Madeiro Neponucena, Juíza Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública para fazer com que fosse garantida a sua candidatura.
O absurdo é que o procedimento chamado Suspensão de Segurança só pode ser usado por pessoa jurídica de direito público para “evitar grave lesão à ordem, à segurança e a economia pública” assim estabelece a Lei nº12.016/2009.
Pois bem, a juíza da 1ª Vara da Fazenda determinou “...a imediata suspensão da chapa impugnada composta pelo Sr. José Augusto Silva Oliveira e Gustavo Pereira da Costa...”.
Em síntese, a juíza decidiu sobre os interesses individuais de dois candidatos, cabendo eles legitima e individualmente tentarem modificar a decisão da magistrada utilizando os recursos cabíveis, como fizeram e não obtiveram êxito.
Sem êxito nos recursos, o reitor caudilho utilizou a instituição e ajuizou a suspensão de segurança alegando que sua exclusão ocasionaria “grave lesão à ordem, à segurança e a economia pública”. Sinceramente, isso é desespero! É desespero! Afinal, o reitor caudilho acha que vai enganar quem com essa patacoada de que a correta aplicação da lei pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública e pela Desembargadora Maria das Graças vai causar grave lesão à ordem?
Na realidade, quem está causando uma grave lesão à democracia interna da UEMA e de seus integrantes da comunidade universitária é exatamente o reitor José Augusto, uma cria nova do caudilhismo acadêmico em que se transformou a Universidade Estadual, cada vez mais privatizada enquanto os alunos, professores e servidores técnico-administrativos sofrem as conseqüências do descalabro e da incompetência do reitor caudilho e sua trupe.
No presente caso o reitor caudilho usa a instituição para defender interesses pessoais, a saber, sua candidatura. O procedimento equivale a um candidato a governador ou prefeito ser excluído do pleito pela Justiça, e o Estado ou o Município ingressar com recurso para manter o candidato excluído, o que seria a lógica do absurdo.
Destaca-se também que o próprio reitor caudilho assinou procuração para o procurador da UEMA Benedito Bayma Piorski ajuizar a ação em nome da UEMA, o que demonstra a promiscuidade ente o interesse público e o interesse pessoal de um candidato que se acha dono da UEMA.
É preciso informar a todos que a última manobra travestida de decisão judicial não terá o condão de consagrar o apetite e a sanha do reitor caudilho em obter um terceiro mandato, a qualquer preço. Afinal de contas, estamos no Estado de Direito republicano ou o Brasil é mesmo uma república de bananas?
Camaradas, o tempo urge e é preciso uma ampla unidade da comunidade universitária da UEMA no sentido de barrar essa despudorada chicana judicial bancada pelo reitor caudilho. É preciso também cobrar do Poder Judiciário que tome o rumo que deve ser tomado, ou seja, o interesse público consubstanciado na Carta Magna (art. 37) e a impessoalidade como princípio democrático e constitucional para que a Justiça possa prevalecer!
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