NUNES FREIRE ENFRENTA O SARNEÍSMO: tensões políticas e rivalidades no âmago das facções da Oligarquia

A partir da Proclamação da República, a história política maranhense é marcada por períodos quase que ininterruptos de domínio oligárquico, variando algumas características dessas oligarquias ao longo do tempo. Preservando, entretanto, aspectos fundamentais que nos permitem caracterizar uma oligarquia, a saber: o domínio de poucos por um período alongado com enfraquecimento e às vezes quase que o desaparecimento da Oposição.
Dentre esses períodos demarco neste texto em comum com Alessandro Barroso a origem do chamado Sarneísmo, pós-vitória de José Sarney em 1965 e posse em 1966 com as bênçãos do Cinema Novo de Glauber Rocha.
Há que se ressaltar, no entanto, que algumas das abordagens sobre o Sarneísmo têm se voltado para a maneira como Sir Ney e seus aliados organizaram e estruturaram um domínio que se estenderia praticamente por todos os segmentos políticos – administrativos do Maranhão.
Para assinalarmos a extensão de tal domínio e, ao mesmo tempo, ressaltar o nível de conflituosidade intra-oligárquico, voltamos nossas atenções prioritariamente para o outro lado da baliza, a Oposição; estabelecendo como centralidade o período correspondente à ascensão de Sarney no governo (1966) e o ocaso da Ditadura Militar com a eleição indireta de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral (1985).
Temos consciência da complexidade da questão posta, dada a dinâmica econômica, social e política do período, em que dois projetos distintos se enfrentavam na cena nacional e, inclusive, pelo fato de que José Sarney havia chegado ao poder, quando o Brasil vivia os primeiros anos da Ditadura.
O momento político brasileiro, após o golpe que levou os generais ao poder da república, influenciou diretamente a vida política maranhense. O projeto modernizador preconizado pela Ditadura de 1964 pretendia pagar a sua dívida com o Maranhão, considerando que Sarney assumiu claramente perante a nação a sua vinculação com esse projeto golpista. Na visão do saudoso professor Caldeira, por exemplo, “O Sarneísmo é diretamente produto da revolução de 1964 (ou mais especificamente dos governos Castelo Branco e Costa e Silva) e da própria ARENA”.
Desde o início de sua formação o Sarneísmo foi favorecido pela conjuntura política nacional e pela formação de uma Oposição que na maioria das vezes se mostrou ambígua e desestruturada. Os rumos políticos do Maranhão, no período Sarneísta relativo a 1965/1985, acompanham e são diretamente influenciados pelo contexto político nacional. É levando em conta esse contexto político que tecemos algumas considerações acerca do comportamento da Oposição.
No Maranhão, os anos que se seguem à chegada de Sarney ao poder são marcados pela atuação política da Oposição consentida agregada sob a bandeira do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), além de uma disputa interna às facções partidárias, no interior da Aliança Renovadora Nacional (ARENA). O partido da situação era a ARENA. No entanto, devido a sua composição heterogênea, este partido tornou-se palco de disputa das duas maiores lideranças políticas, José Sarney e Vitorino Freire.
No início da sua formação o Sarneísmo não enfrentou uma Oposição partidária forte já que o MDB, que representava a oposição oficial, não tinha forças para enfrentar a ARENA, partido da situação. As disputas internas pela hegemonia do partido, primeiro entre Renato Archer e Cid Carvalho e depois entre Epitácio Cafeteira e Freitas Diniz Neto, prejudicaram o fortalecimento e a expansão do MDB no Maranhão.
Os mais ardorosos inimigos do Sarneísmo eram os seus correligionários da ARENA, os vitorinistas. As lutas travadas por estas duas facções oligárquicas chegaram ao seu auge nas eleições para governador em 1975. José Sarney, Pedro Neiva Santana e Vitorino Freire não se entendiam quanto à escolha do melhor nome para comandar o governo do Estado. Cada um queria impor o nome que lhe convinha. O Ministro da Justiça Petrônio Portela foi designado para resolver o embate, mas nem mesmo com todo o seu poder e prestígio obteve êxito na missão.
O próprio presidente Ernesto Geisel resolveu intervir, indicando o nome do deputado federal Nunes Freire que até então tinha se mantido neutro na disputa. O objetivo do presidente da república com esta escolha era selar a união entre as lideranças estaduais da ARENA. Não conseguiu, pois para os partidários de José Sarney Nunes Freire era considerado herdeiro político de Vitorino Freire.
Numa perspectiva de continuidade na seara política maranhense, dadas as querelas anteriores entre os dois caciques, as disputas pela manutenção e/ou retomada do controle do aparato estatal entre Sarneístas e Vitorinistas permaneceram por vários anos, até a decadência definitiva e o desaparecimento político de Vitorino Freire, em 1978.
No período de 1966/68, por exemplo, quando então as presenças de Renato Archer e Cid Carvalho (integrantes da corrente vitorinista do MDB) eram as mais influentes, esse partido chegara a adotar certa coerência na sua condição de Oposição ao governo do estado e ao governo central. O afastamento de Renato Archer e Cid Carvalho retirou do MDB maranhense os elementos ideológicos que davam sustentação ao partido e que provavelmente poderia levá-lo a se expandir, através da conquista das parcelas do eleitorado.
O MDB maranhense era muito frágil a nível estadual, embora tivesse força na capital do Estado, mas não chegava a ameaçar o domínio do Sarneísmo. Nem mesmo quando houve cisão na ARENA o MDB soube tirar proveito da situação.
Para ressaltar esta assertiva, vale registrar que em 1970 quando da realização das eleições pela disputa de duas vagas ao Senado Federal, muitos arenistas discordaram do nome de Alexandre Costa. O MDB lançou Epitácio Cafeteira, mas a falta de articulação no interior do Estado fez malograr as intenções do candidato do MDB. Ao invés de fortalecer-se, o MDB saiu enfraquecido em meados da década de 1970. Esse partido que possuíra 14 prefeituras pela via eleitoral, em 1972, nas eleições de 1976 passaria a ter apenas 12.
A fragilidade do MDB pode ser demonstrada pelo resultado das disputas pelas cadeiras reservadas ao Estado do Maranhão na Câmara dos Deputados, em 1974, quando o MDB conquistou apenas uma das sete cadeiras oferecidas.
A oposição mais forte enfrentada pelo Sarneísmo vinha mesmo do próprio partido situacionista, a ARENA. No entanto, não se deve confundir o Sarneísmo com a ARENA, pois este partido comportava tanto Sarneístas como Vitorinistas, em que pese serem os dois líderes dessas duas facções, inimigos políticos irreconciliáveis.
As disputas internas pela hegemonia não eram exclusividades do MDB. Em meados da década de 1970, durante o governo de Nunes Freire, os Sarneístas foram oposição ao governo do Estado. Nas eleições municipais de 1976 Nunes Freire tentou derrotar várias lideranças arenistas, em diversos municípios do estado, ligados a José Sarney, inclusive na cidade de Pinheiro.
Para o governador Nunes Freire, desafeto político de Sarney, as crises atingiram o auge nos anos de 1975 e 1976, quando foi deflagrada, pelo Sarneísmo, violenta campanha contra a sua administração, acusada diariamente de corrupta através da mídia sarneísta. Esse estado de coisas fez ressurgir no cenário político maranhense a figura de Vitorino Freire, inimigo político declarado de Sarney, que chegou a indicar seu filho Luis Fernando Freire como candidato a vaga de suplente no Senado Federal.
O que se observa a olho nu são as limitações dessa Oposição ao sarneísmo, impostas pela busca de uma unidade ideal no plano nacional, algo difícil de ser almejado em razão da própria lógica política e controles impostos pela Ditadura. Quanto ao MDB, é preciso compreender a dinâmica e os desdobramentos de suas atividades na capital maranhense, uma vez que no interior do Estado esse partido não se tornou um adversário político à altura do poderio e da supremacia arenistas e de suas facções ou sublegendas em perfeita sintonia com os interesses maiores dos generais-presidentes, os verdadeiros donos do poder no plano federal neste contexto histórico.
Essa primeira incursão no tema em comento representa um singelo esforço historiográfico de traçar novos cenários explicativos para uma melhor recepção e compreensão da história política contemporânea do Maranhão.