terça-feira, 25 de maio de 2010

A greve do Judiciário Federal quer ver Brasília na luta

Iniciada no dia 6 de maio após decisão aprovada na Reunião Ampliada da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU (FENAJUFE) realizada no dia 2 de maio, em Brasília, a greve da categoria consolidou-se nos tribunais federais sediados no Maranhão (Justiça Federal, TRT e TRE) a partir de uma vigorosa mobilização e chamado permanente aos trabalhadores para que se posicionem na defesa e aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS4), em tramitação no Congresso Nacional sob o Projeto de Lei nº 6613/2009 e no Projeto de Lei nº 6697/2009 que se refere aos trabalhadores do Ministério Público da União (MPU). Os dois projetos são de autoria do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria Geral da República), respectivamente.

Desde 6 de maio a categoria judiciária no Maranhão se manteve em constante mobilização tendo realizado várias atividades no decorrer da greve pela aprovação do PCS4 e pela derrubada do PL 549/2009, de autoria do governo de Lula, projeto este que pretende congelar por dez anos os salários dos servidores brasileiros, em todos os níveis federal, estadual e municipal.

Como uma das primeiras vitórias do movimento grevista e de todos os servidores públicos, o malfadado PL 549/2009 foi rejeitado pela Comissão de Trabalho e Administração Pública da Câmara dos Deputados no último dia 12 de maio. A seguir, esse projeto ainda deverá ser votado pelos integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em data ainda não divulgada.

No Maranhão, além da capital vários municípios decretaram a greve da categoria que envolveu os servidores das Varas do Trabalho de Imperatriz, Caxias e Timon; das Zonas Eleitorais de Imperatriz, Caxias, Açailândia, João Lisboa e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Caxias e Imperatriz. Outros tantos municípios clamam pela greve.

Depois de muita pressão dos servidores em 19 estados federativos, a cúpula do Judiciário abriu negociações com o governo federal através do Ministério do Planejamento. O ministro Paulo Bernardo tem reiteradamente afirmado que não há recursos para a implantação do Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal e do MPU. Os servidores, no entanto, mantêm o movimento paredista e aumentam a pressão sobre a direção do STF e TSE afirmando a autonomia do Poder Judiciário e o fato de que os recursos existem no orçamento do Judiciário e as possibilidades de implementação da melhoria salarial são factíveis.

A partir do início desta semana, os servidores irão ampliar a sua mobilização realizando várias atividades (palestras, debates sobre as metas do judiciário, cultura, mobilizações, etc.) e farão uma grande assembléia geral no dia 25 de maio (terça-feira) em frente ao prédio-sede do TRT para definir os rumos do movimento, na expectativa da entrada dos servidores de Brasília na greve nacional.

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