terça-feira, 10 de agosto de 2010

ATENÇÃO! VEM AÍ O SEGUNDO SEMINÁRIO DO GEMMARX!

O Grupo de Estudos Marxistas do Maranhão (GEMMARX) promove o seu II Seminário, na cidade de São Luís, no dia 20 de agosto, no auditório “Che Guevara”, do Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413, Centro), em continuidade da primeira experiência, exitosa, realizada em abril passado.

Nesta segunda edição do Seminário, o GEMMARX, através da Cultura e da Política na perspectiva marxiana, suscita novos temas e CONVIDA os militantes e lutadores sociais, pesquisadores em geral, grupos de pesquisa e estudantes de várias instituições de ensino superior, públicas e privadas, para realizarmos um debate, oportuno, profundo e democrático.

O GEMMARX segue seu rumo e seu compromisso epistemológico de um chamamento para aqueles que se inserem no lócus do pensamento crítico, embasado na teoria social marxiana e marxista e no objetivo da necessária e urgente análise acerca da realidade social quer seja global ou nacional ou regional, no caso do Maranhão.

Afinal, na própria lição de Marx, devemos buscar a teoria social do "Mouro" como forma não apenas de pensar o mundo, mas sobretudo de transformá-lo.

O II Seminário, portanto, ao propiciar o bom debate acerca da Cultura e da Política no interior do legado marxiano, através de abordagens críticas e fundamentadas, cumpre seu compromisso de ser mais um espaço do conhecimento, do contraditório, da síntese e da perspectiva que nos move: a superação da sociedade capitalista e a emancipação da humanidade.

Na programação do evento destaca-se a presença do renomado intelectual Lúcio Flávio de Almeida, maranhense da gema e eminente pesquisador da PUC-SP que fará uma conferência-debate com o tema “A Política no Legado Marxiano: democracia e revolução”. Para discorrer sobre a temática da Cultura, o GEMMARX convidou o pesquisador da Unicamp, Marcelo Ridenti, profundo conhecedor da obra de Marx e do marxismo, que proferirá uma conferência intitulada “Cultura, Dialética e Transformação no Marxismo”.

Para fechar com chave de ouro o segundo seminário, o GEMMARX oferecerá ao público uma atividade cultural e lançará livros dos autores convidados.

domingo, 8 de agosto de 2010

TRABALHISMO E OLIGARQUIA NO MARANHÃO: um debate introdutório sobre o controle e cooptação da classe trabalhadora como instrumento da ação política.

Este pequeno texto pretende estabelecer os termos da relação do Estado com o movimento sindical, buscando compreender o conceito de trabalhismo, como uma ideologia de controle social sobre a classe trabalhadora, através da implantação de uma estrutura sindical fortemente vinculada ao Estado e seus desdobramentos no centro e na periferia do capitalismo brasileiro, especificamente no âmbito da formação social maranhense e da sua diminuta classe operária de meados dos anos 50 do século XX.

No Maranhão, temos como exemplo a Greve de 51, que rebentou na capital, São Luís, entre os meses de fevereiro e outubro de 1951, como desdobramento à disputa pelo governo estadual e pelo controle do aparato estatal, entre as forças políticas oligárquicas ligadas ao senador Vitorino Freire (PST) e as Oposições Coligadas (PR, UDN, PSD, PL, PSP, PTB), representativos de outros setores oligárquicos da política maranhense. Quando este mesmo povo se projeta para a arena da história, como o faz no Maranhão, em 1951, sem dúvida, ele constitui uma dimensão nova para os desdobramentos do jogo político até então comum às elites clientelistas, filhas diletas do mandonismo oligárquico (RIBEIRO, 2001).

As premissas lançadas aqui partirão dos acontecimentos vinculados à Greve de 51, com a participação ativa de operários industriais, comerciários, gráficos, estivadores, têxteis, trabalhadores das empresas urbanas e outras categorias profissionais, distribuídos em trinta e sete sindicatos de trabalhadores e dez associações rurais.

Ressalta-se que a questão oligárquica quando é abordada no tratamento da implantação do sistema corporativo e da utilização do ideário do trabalhismo no Brasil, não tem sido no mais das vezes, levada em conta pela literatura. As abordagens, via de regra, se referem às oligarquias em plano nacional, antes mesmo de adentrar nos aspectos particulares de cada formação social regional, como é o caso do Maranhão.

Numa primeira tentativa de aproximação teórica entre os conceitos de trabalhismo e oligarquia, almejamos destacar aspectos particulares da formação social maranhense, no que diz respeito à existência, nos anos 50, de um parque fabril então profundamente decadente, sem competitividade com o centro dinâmico do capitalismo brasileiro, caracterizando-se, portanto, pela existência de um proletariado pouco expressivo e bastante vinculado às determinações do sistema corporativo implantado no país, sofregamente utilizado pelas oligarquias no seu processo histórico de consolidação de seu poder político, através do uso das “posições oficiais” no aparelho do Estado.

As oligarquias maranhenses, ao longo do tempo, mas especificamente nos anos 50, estabelecem este consenso à imagem e semelhança de seus interesses imediatos e históricos e se preparam para determinados e raros momentos de dissenso, como este relacionado à eclosão da Greve de 51 em que, por mais tênue que tenha sido, observa-se uma possibilidade de aprofundamento da contradição e ruptura.

O domínio do Estado, particularmente o Estado oligárquico, sobre as representações políticas e sobre a ideologia do proletariado, representa uma das várias facetas em que este domínio e controle social se projetam sobre o conjunto da sociedade, produzindo uma classe operária, de certo modo, funcional à reprodução sistêmica do capitalismo, mesmo que em bases periféricas e atrasadas.

Pretende-se, desta forma, fazer uma breve digressão quanto às mudanças no padrão da ação sindical no nosso país ao longo do século XX, discorrendo com mais vagar a respeito da realidade maranhense. Cumprir-se-á esta análise com uma discussão sobre a utilização dos conceitos de controle social, trabalhismo e oligarquia como elementos analíticos aplicados à realidade concreta do Maranhão de meados da década de 1950.

Paralisações, greves e outras formas de lutas expressaram um tipo de enfrentamento social que nunca deixou de existir junto dos objetivos do trabalhismo de minimizar e subordinar o conflito. Convictos do seu intento, os ideólogos e operadores do trabalhismo não deixaram de utilizar os instrumentos de controle e repressão garantidos pelo financiamento dos empresários, dos partidos e do próprio governo.

A tentativa de fazer valer a experiência e as práticas políticas dos trabalhadores à sua representação sindical colidia com os interesses do patronato frente ao direito do proletariado a buscar refúgio em seus próprios sindicatos para garantir a dignidade do trabalho, lutar por conquistas previstas em lei ou, apenas reivindicar salários. Propiciar vez e voz a essa mencionada experiência fazia com que o sindicalismo trabalhista desenvolvesse campanhas políticas, mais ou menos radicalizadas, levando ao acirramento dos conflitos de classe em muitos momentos da história (GOMES, 1988).

A Consolidação das Leis Trabalhistas e suas derivações representavam um sistema ambíguo que reconhecia e regulamentava os direitos sociais, mas que inibia as lutas por melhores condições salariais e de trabalho, aprofundando o sistema de controle do capital, sem que isto não tivesse sido contestado.

Esse modelo de controle foi criticado e contestado na luta direta pelos sindicalistas que resistiram até meados dos anos 30 (MARTINS, 1989). No entanto, o sistema se revelou uma das instituições mais estáveis da sociedade brasileira. O corporativismo e o trabalhismo conviveram com a Constituição de 1946, pluralidade partidária, bipartidarismo de 1964, Nova República, Era FHC e Lula. Ressalta-se a ligação essencial entre o Estado e a reprodução do capital, neste contexto de construção e desenvolvimento do sistema corporativo e do trabalhismo no Brasil (ANTUNES 2002).

Concomitante a estes aspectos procura-se demonstrar as limitações constitutivas do proletariado maranhense, mas, ao mesmo tempo, mostrar a vitalidade e o potencial demonstrado pelas massas urbanas de São Luís, que tentaram quebrar o poderio inconteste das oligarquias regionais, enredadas que estavam na disputa vigente no decorrer da Greve de 51. As massas foram protagonistas deste momento ímpar e deram uma grande demonstração das suas possibilidades históricas.

O proletariado ludovicense, inserido nos marcos da influência do trabalhismo como ideologia de controle social, dadas as relações políticas das oligarquias regionais com o centro do poder do Estado, a nível federal, no meio das brumas das incertezas almejou, com algum nível de independência, chegar a um porto seguro onde seus direitos mais elementares pudessem ser assegurados, sem que para isso tivessem que repetir a roda da subserviência ou sentir o peso e a violência da botina do patrão ou da polícia.

O jornalista carioca Doutel de Andrade que acompanhou de perto o desfecho da crise de 1951, o que fica é a retomada do ritmo normal da vida provinciana, inclusive as velhas práticas de cooptação política comuns aos estratos oligárquicos.

Revendo os acontecimentos da Greve de 51, compreendendo-a como parte do contexto de implementação do ideário trabalhista no Brasil, podemos perceber a força que pode ter o proletariado quando resolve construir seu próprio caminho, livre das amarras das classes dominantes em suas mais diferentes acepções, quer seja a burguesia industrial, a burguesia financeira ou os grupos oligárquicos que se perpetuam nestas paragens.

O PSOL brilha através de Plínio Sampaio

Qual não foi a bela surpresa quando, a mídia em geral, ao avaliar o desempenho dos candidatos e candidatas à presidência da república no debate promovido pela TV Bandeirante, o nosso querido Plínio foi considerado o melhor em comparação com os demais presidenciáveis.

Na realidade, para nós, que conhecemos Plínio e a sua capacidade intelectual e sua longeva experiência pessoal de mais de 50 anos, essa surpresa mostrou-se ao povo brasileiro como uma feliz revelação de um homem preparado, crítico e firme em suas posições políticas na defesa do socialismo no Brasil.

Plínio desmontou o pequeno teatro que os “principais” candidatos a presidente tinham preparado numa perspectiva insossa e acrítica. Ao se colocar com firmeza e coerência, Plínio chamou a atenção do Brasil pela lente da Band, cobrando dos demais candidatos suas posições quanto ao plebiscito pelo limite da terra, jornada de 40 horas e a punição aos devastadores do meio-ambiente no país.

Plínio, entre o bom-humor e a seriedade apontou as fragilidades e as profundas incoerências das candidaturas chapas-brancas de Dilma, Serra e Marina. Afinal, tais candidaturas estão a serviço do grande capital e da burguesia transnacional dentro ainda dessa longa hegemonia do neoliberalismo no Brasil.

Não fosse apenas isso, Plínio se manteve altivo e confiante, destacando o papel que nosso partido, o PSOL, terá nas eleições de 2010 no sentido de quebrar essa inócua polarização entre os tucanos e o lulo-petismo, apresentando o nosso programa de governo e uma alternativa socialista para o Brasil.

O gol de placa que foi a participação de Plínio no debate dos presidenciáveis deixa os militantes e candidatos do PSOL no Maranhão bastante motivados para seguir adiante dialogando com a população através das bases para um programa socialista de governo, compromisso do PSOL para o avanço da consciência de classe e o fortalecimento do nosso partido.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

CANDIDATO AO SENADO FAZ UM MEMORÁVEL DISCURSO EM JOÃO LISBOA

João Lisboa, 30 de julho de 2010.

Candidato ao senado pelo PSOL, Paulo Rios 500, fez uma discurso que empolgou os eleitores de João Lisboa que compareçeram na reunião de lançamento da candidatura de Josimar Nunes para deputado estadual.

A esquerda maranhense no Senado da República

Caros leitores; a partir deste momento inicio uma série de abordagens acerca da eleição para a composição do Senado. Pretendo apresentar um conjunto de idéias socialistas e coerentes com a nossa própria trajetória política e apresentá-las de forma didática e clara para que possamos realizar um bom debate.

Nesta questão, reitero o que disse em entrevista ao famoso JP: não venderei ilusões às massas deixando-as nesse verdadeiro torpor do esquecimento, da apatia e da ausência no engajamento das grandes lutas que estão a nos esperar. O antídoto para tal situação é fazer o debate de idéias, confrontar as nossas com as dos vendilhões do templo e mostrar para as massas que o caminho verdadeiro não é – jamais – a subordinação aos desígnios dos coronéis e sim o bom combate.

Com base na experiência pessoal e militante ao longo de vários anos, sinto-me legitimado para participar dessa disputa eleitoral para o Senado agregando com muita firmeza o balanço a ser feito acerca da existência e função que tem esse aparato estatal para as grandes massas desvalidas no contexto da luta pela superação das iniqüidades do capitalismo em nosso país.

Desta forma, oferecerei a todos o conteúdo político acumulado nas lutas sociais do Maranhão que me credenciam a fazer uma disputa de idéias no quadro da correlação de forças hoje existente, mas com o olhar para o futuro que aponta o desafio histórico de nossa geração: a superação da pobreza extrema do Maranhão e a construção de um projeto socialista para o Brasil.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

O “bolo no governo” e o apagão do Judiciário Federal

Lutar pelos nossos direitos não é mole, não. Depois de mais de dois meses de greve, ainda não chegou a hora de celebrar a vitória nesse combate sem tréguas pela aprovação do PL 6613/2009, o famoso Plano de Cargos e Salários, o PCS4. Da mesma forma, isso vale para nós, trabalhadores judiciários quanto aos colegas ministeriais, que também lutam e esperam pela aprovação do PL 6697/2009.

Nesta quarta-feira, provavelmente, ensolarada, o “apagão” é uma forma de dizermos para nós mesmos que não desistimos e não desistiremos nunca do compromisso que temos com os nossos próprios interesses mais imediatos para viabilizar a conquista do PCS4.

Por que isso? Simples de responder. Afinal, após quase três anos de construção de um plano de carreira, restou para nós essa luta para darmos materialidade e efetividade ao PCS4, cujo conteúdo fica localizado na necessidade premente que os trabalhadores judiciários e ministeriais têm em repor suas perdas salariais e apontar nessa caminhada o fortalecimento de uma unidade de classe que aponte para o aprofundamento do debate entre nós para chegarmos a uma decisão democrática do que será melhor para o nosso futuro, em termos remuneratórios.

Então é isso aí. Vamos dá um “bolo no governo”, realizar o apagão e dizer em alto e bom som que somos filhos e filhas da luta, de épocas que representam uma larga e profunda experiência histórica que nos levou a conquistas essenciais para a classe trabalhadora.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

MAGNO CRUZ: um camarada de valor!

Consternado pelo falecimento do camarada Magno Cruz, valoroso e combativo militante das lutas do povo negro e da classe trabalhadora, em geral, assinalo neste espaço a minha sincera e solidária homenagem ao camarada Magno pela sua história de lutas e de coerência através de décadas de atuação na defesa dos direitos e da cultura dos negros no Maranhão.

A dor da perda do camarada Magno Cruz se transformará numa lembrança para as antigas e novas gerações de que o princípio da luta é fundamental para nossas vidas e, que neste exemplo, Magno tornou-se um daqueles eleitos a cumprir o desígnio de fazer o bom combate e de conquistar as vitórias nessas lutas desiguais contra o sistema capitalista.

Magno Cruz deixará para nós lições de vida e de reflexões para o presente e o futuro por vir, no permanente combate pela construção do socialismo e da igualdade para toda a humanidade.

VIVA MAGNO CRUZ! VIVA A LUTA DO POVO NEGRO DO MARANHÃO!